Governo e UGT reúnem-se com lei laboral na mesa, mas… O

Depois da greve geral da semana passada, a lei do trabalho volta, esta terça-feira, à mesa das negociações. A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, convocou a UGT para uma reunião hoje, tendo em vista continuar as negociações sobre o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral. A convocatória, refira-se, surgiu um dia depois da greve geral convocada pela CGTP e UGT contra as alterações à lei laboral propostas pelo Governo e que estão a ser discutidas em Concertação Social. O que se sabe? A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social declarou no domingo que o Governo rejeita voltar à “estaca-zero” na reforma das leis laborais, mostrando abertura a contributos da UGT. Em entrevista à RTP Madeira, Rosário Ramalho admitiu também os impactos “económico” e “social” da greve geral de quinta-feira, embora dizendo que “os números oficiais” da adesão dos trabalhadores à paralisação “não correspondem, de modo nenhum, aos números que as centrais sindicais avançaram”. “O Governo, obviamente, não está disponível para voltar à estaca-zero porque apresentou este anteprojeto legitimado pelo programa eleitoral, pelo programa de Governo e até pelo acordo tripartido que celebrou no ano passado com a Concertação Social, incluindo com a UGT (União Geral de Trabalhadores), e que previa que nós fossemos rever a legislação laboral”, disse. A responsável pela tutela defendeu estarem em causa “um conjunto de alterações muito significativas” e que, portanto, “nunca é possível, tecnicamente, começar da estaca-zero”. Anteprojeto é “uma base de trabalho e não uma coisa acabada” “Alguém tem de tomar a iniciativa. Neste caso, foi o Governo, que apresentou como anteprojeto e é isso que se está a debater, mas com toda a abertura”, continuou. Segundo Rosário Ramalho, o anteprojeto é “uma base de trabalho e não uma coisa acabada”, já que “poderia ter sido uma proposta de lei, logo”, ou seja é um documento para “construir soluções e as soluções encontram-se a meio do caminho”. O anteprojeto do Governo para revisão da legislação laboral, que está a ser debatido com os parceiros sociais, prevê a revisão de “mais de uma centena” de artigos do Código de Trabalho. Saiba, ponto a ponto, o que está em causa. Beatriz Vasconcelos com Lusa | 08:25 – 12/11/2025 “Teremos de fazer um processo de aproximação entre as partes, mas tem que ser dos dois lados. O Governo apresentou várias propostas sobre as primeiras – esse anteprojeto. A UGT, até agora, é que ainda não apresentou propostas, mas ficou de estudar as nossas”, descreveu. A membro do Governo liderado pelo social-democrata Luís Montenegro afirmou que o executivo “nunca” interrompeu as negociações e que foi a UGT, “ao decidir decretar a greve (geral)” a, “naturalmente”, provocar a suspensão das reuniões. Na quinta-feira, realizou-se uma greve-geral, a primeira convocada em Portugal pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses/Intersindical (CGTP/IN) e pela UGT, juntas, desde há 12 anos, e afetou setores como transportes, escolas, hospitais e centros de saúde, entre outras empresas privadas como a AutoEuropa. Leia Também: Revisão laboral lança greve: Ponto a ponto, o que muda no trabalho?