Governo Executa Primeira Operação de Gestão da Dívida de

advertisemen tO Governo executou a primeira operação de gestão da dívida pública de 2026, ao concretizar a troca de Obrigações do Tesouro (OT) no montante de 21,8 milhões de dólares, segundo dados divulgados pela Bolsa de Valores de Moçambique. A operação, denominada OT-2026-S1 e fechada em 24 de fevereiro, teve vencimento de três anos e foi destinada à substituição da emissão OT-2021-S2. Como parte dessa troca, o Estado pagará uma taxa de juros nominal fixa de 13,5% ao longo da vigência do título, com vencimento estabelecido para 24 de fevereiro de 2029, conforme a ficha técnica da emissão. Trata-se da primeira intervenção do ano no mercado de títulos, em um calendário que previa, a título indicativo, a possibilidade de troca de até 52,8 milhões de dólares. Para 2026, o plano oficial contempla 18 emissões de Títulos do Tesouro, totalizando US$ 456,6 milhões, além de nove operações de troca relativas a emissões com vencimento previsto para este ano, no montante global de US$ 610 milhões. No conjunto, as emissões e operações de troca programadas para 2026 totalizam US$ 1 bilhão, refletindo a dimensão do esforço de gestão ativa do passivo interno. De acordo com o diploma do Ministério das Finanças, noticiado em fevereiro, as emissões de “Obrigações do Tesouro 2026” serão realizadas através da Bolsa de Valores de Moçambique. A primeira emissão de OT com vencimentos mais longos, e a mais alta entre as 18 previstas, está marcada indicativamente para 8 de abril, com valor de até US$ 42,7 milhões. A última deve ocorrer em 15 de dezembro, até o montante de US$ 20 milhões. O diploma estabelece ainda que o emissor poderá executar operações neutras de gestão do passivo, em especial por meio de leilões de troca ou transações de recompra, sem afetar o limite global de emissões fixado, resguardado o cronograma estabelecido. Acrescenta ainda que, para garantir maior flexibilidade na gestão da carteira de OT, poderão ser realizados leilões de reabertura, sem prejuízo do cronograma definido. No calendário de leilões de troca dos “Títulos do Tesouro 2026” estão quatro emissões de 2021, quatro de 2022 e uma de 2023, todas com vencimento programado para este ano. A ministra das Finanças, Carla Loveira, disse em 29 de outubro que a sustentabilidade da dívida pública constitui “um dos maiores desafios” da economia moçambicana, ressaltando que estão em curso reformas com vistas a assegurar uma gestão sustentável do endividamento. Recorde-se que o Governo contratou a consultora norte-americana Alvarez & Marsal para apoiar na elaboração do plano de reestruturação da dívida pública e prestar assistência na preparação da Estratégia da Dívida Pública 2026-29.