“Maioria Dos Riscos Fiscais Identificados Para 2025

A maioria dos riscos fiscais previamente identificados pelo Governo para 2025 se materializou, refletindo uma piora no quadro fiscal em relação ao ano anterior, segundo o Relatório de Monitoramento de Riscos Fiscais divulgado nesta segunda-feira (1º). Segundo a Lusa, o documento indica que seis dos nove riscos fiscais avaliados para o exercício de 2025 se concretizaram, acima dos quatro registados em 2024, evidenciando uma deterioração das condições macroeconómicas e orçamentais do País. Entre os riscos que se materializaram destacam-se a contração da atividade econômica, o desempenho das receitas do Estado abaixo do previsto, o aumento da massa salarial acima das projeções iniciais, a evolução da dívida pública para níveis superiores aos estimados, bem como pressões associadas aos gastos com pensões e aos efeitos de choques climáticos e econômicos. A economia moçambicana registrou contração de 0,52% em 2025, contrariando a previsão inicial de crescimento de 2,9%. O desempenho reflete sucessivas revisões para baixo ao longo do ano, em um contexto marcado por desafios internos e externos. As receitas do Estado totalizaram 364,4 bilhões de meticais, ficando 21,4 bilhões de meticais abaixo da meta estabelecida. Segundo o relatório, esse resultado foi influenciado pela desaceleração da atividade econômica e pela redução da demanda externa no setor extrativo. Por sua vez, a despesa pública atingiu 465,8 bilhões de meticais, abaixo da dotação orçamentária de 520 bilhões de meticais. O Governo atribui essa execução à mobilização limitada de financiamento externo, particularmente por meio de doações e créditos concessionais. A despesa com pessoal continuou a representar a principal pressão sobre as finanças públicas, absorvendo cerca de 46% da despesa total. O relatório considera que a rigidez estrutural desse componente continua a restringir a margem de gestão fiscal. No que diz respeito à dívida pública, o estoque atingiu um bilhão meticais em 2025, o equivalente a 72,2% do Produto Interno Bruto (PIB), superando a previsão inicial de 60,5%. O crescimento foi impulsionado principalmente pela dívida interna, que registrou expansão de 16,6%. O documento alerta que essa trajetória pode ter implicações no funcionamento do mercado de títulos públicos, ressaltando que a sustentabilidade da dívida depende, em grande medida, da capacidade de o País assegurar níveis robustos e sustentáveis ​​de crescimento econômico. Entre os fatores de risco identificados destacam-se ainda os eventos climáticos extremos. Durante a estação chuvosa 2024-25, três ciclones afetaram diferentes regiões do País, causando danos estimados em 11 bilhões de meticais, além de perdas humanas e destruição significativa de infraestrutura. Segundo o relatório, chuvas intensas, descargas atmosféricas e inundações causaram a destruição parcial ou total de cerca de 414 mil casas e inundaram 12.853 residências. No setor social, 207 hospitais, 1822 escolas e 5969 salas de aula foram igualmente afetados. Entre os riscos que não se materializaram em 2025 está a inflação, que ficou em 4,37%, abaixo da previsão inicial de 7,0%. Também a despesa total do Estado permaneceu abaixo da dotação orçamentária, contrariando os cenários de risco inicialmente considerados.