Governo pede a Bruxelas que apoios devido à guerra sejam

“Uma questão que foi levantada por Portugal e por outros Estados-membros é se, da mesma forma que os custos da tempestade em Portugal vão ser considerados um ‘one-off’, ou seja, despesa pontual que não conta para a conta de controlo e para o apuramento do saldo orçamental no cumprimento das regras orçamentais, também foi defendido por alguns países que a despesa ou o impacto orçamental associado a esta crise do Irão (…) também seja considerado como um ‘one-off'”, declarou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas depois de se reunir com os seus homólogos da UE, na reunião do Ecofin, o governante apontou que “a Comissão tomará essa decisão”, se considera tais ajudas públicas como despesas ‘one-off’, que não contam para a despesa líquida primária, por serem pontuais. Em meados de fevereiro, o governo afirmou ter obtido aval da Comissão Europeia para flexibilidade orçamentária nas despesas com apoio do Estado devido ao mau tempo, dadas as tempestades no país no início do ano. A despesa ‘one-off’ diz respeito a gastos públicos com efeitos orçamentais transitórios, estando neste caso relacionada com os apoios que o Governo português está a conceder devido aos impactos do conflito no Médio Oriente no setor energético, como o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) do gasóleo e, se se justificar, também da gasolina. Outros apoios públicos foram concedidos devido ao mau tempo e tempestades recentes. Leia Também: A nova torta de chocolate d’A Padaria Portuguesa que promete esgotar