Governo Prevê Banco de Desenvolvimento “Efectivamente

Governo Apela a Reformas na Gestão Pública • Diário

advertisemen tO Governo prevê que o Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM) esteja “efetivamente operacional” em 2027, anunciou a ministra das Finanças, Carla Loveira, em entrevista à Lusa, realizada nesta quinta-feira (19), na embaixada de Moçambique em Brasília, no Brasil, onde está em visita oficial de cinco dias. A iniciativa faz parte da estratégia de fortalecimento do financiamento ao crescimento econômico e está associada a um cronograma definido para a criação e implantação da instituição, com o objetivo de dinamizar o investimento produtivo no País. Segundo Carla Loveira, a proposta de criação do banco deve ser submetida ao Parlamento ainda este ano, com expectativa de aprovação no mesmo período. Este passo permitirá que você avance para a próxima fase do processo. “Pretendemos que, a partir de 2027, o banco esteja, de fato, plenamente operacional”, disse. O plano de Governo está estruturado em um horizonte de dois anos, período durante o qual serão organizados os principais instrumentos institucionais necessários. A preparação técnica é apontada como elemento determinante para o sucesso da iniciativa. “Temos um calendário de cerca de dois anos para garantir a criação e a operacionalização do BDM”, explicou Carla Loveira. O processo conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Brasil, a partir de um encontro realizado na embaixada de Moçambique em Brasília. Esse apoio inclui componentes técnicos e institucionais, sendo considerado um fator relevante para acelerar a implementação do projeto. A experiência brasileira é vista como uma referência importante para Moçambique, tendo em vista que o BNDES acumula mais de sete décadas de atuação. “Trata-se de uma experiência que consideramos valiosa e que pode ser adaptada à realidade moçambicana”, destacou Carla Loveira. O acordo coincidiu com o início de um programa de capacitação promovido pelo BNDES e que envolve a equipe técnica que acompanha a ministra. A capacitação abrange assuntos relacionados ao funcionamento do banco e seus instrumentos financeiros, sendo o fortalecimento de capacidades considerado essencial para sustentar o projeto. No âmbito da preparação, estão sendo trabalhadas diversas áreas fundamentais, nomeadamente normatização, regulamentação e licenciamento. Estão igualmente em análise os manuais de procedimento, bem como os processos administrativos e operacionais. A definição de produtos e serviços também integra esse trabalho técnico. O BDM foi anunciado em janeiro de 2025, durante a posse de Daniel Chapo como presidente da República. Em fevereiro deste ano, o Governo criou uma comissão, responsável pela operacionalização da instituição, com a missão de garantir o cumprimento do cronograma estabelecido e coordenar todo o processo. Para viabilizar o banco, está prevista uma capitalização inicial de R$ 500 milhões pelo Estado. Em paralelo, há esforços para mobilizar financiamento interno e externo, inclusive de parceiros multilaterais e bilaterais. Nesse contexto, também foi assinado um memorando com o Ministério da Fazenda do Brasil, com vistas ao fortalecimento da cooperação financeira.

Publicar comentário