Governo Reforça Medidas de Combate às “Piores” Formas de

advertisemen tO Governo está reforçando medidas de prevenção e combate ao trabalho infantil no País, através da revisão da lista nacional dos trabalhos considerados perigosos para crianças, instrumento que deverá responder aos atuais desafios ligados à proteção da infância. Citado pela Agência de Informação de Moçambique, o secretário permanente do Ministério do Trabalho, Gênero e Ação Social, Paulo Beirão, afirmou que iniciativa se enquadra nos esforços do Executivo para eliminar as piores formas de trabalho infantil e reforçar a proteção das crianças contra atividades perigosas. Intervindo durante a abertura do “Seminário de Validação da Revisão da Lista dos Trabalhos Perigosos Para Crianças”, o responsável explicou que a alteração da lista surge da necessidade de adequar o marco legal às atuais dinâmicas sociais e econômicas do País e devido ao eclodir de novas formas de exploração infantil. “É essencial que alguns dos elementos atuais do quadro legal moçambicano sejam devidamente revisados ​​para facilitar sua aplicação. O processo de revisão está sendo conduzido de forma participativa, envolvendo instituições públicas, parceiros sociais, organizações da sociedade civil e comunidades locais”, ressaltou. Segundo Beirão, ainda existem crianças envolvidas em trabalhos perigosos, principalmente nas áreas de agricultura, no comércio informal, no trabalho doméstico, no transporte de carga pesada, na pesca e na mineração. No ano passado, a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, havia admitido o envolvimento de crianças em atividades de mineração no País, ressaltando a responsabilidade coletiva na conscientização contra essa prática. A reação veio após denúncias feitas de casos de crianças que estavam deixando escolas na província de Manica, centro do País, para se dedicar à prospecção artesanal de ouro, deixando os estabelecimentos de ensino quase vazios. Na ocasião, a governante garantiu que o setor da educação, em parceria com o Ministério do Trabalho, Gênero e Ação Social, estava realizando um trabalho de conscientização das comunidades, acrescentando que se trata de trabalho infantil. “É uma questão de educação das comunidades. E esse não é um trabalho do Governo apenas; envolve lideranças das localidades e dos distritos para que todos resguardem os direitos da criança”, elucidou. Dados do Governo indicam que o número de crianças envolvidas no trabalho infantil, incluindo em trabalhos perigosos como no garimpo, duplicou em dez anos em Moçambique ao passar para 2,4 milhões até 2021.advertisement