Imigrantes representam 14% das contribuições (subiram 763%

Excedente da Segurança Social sobe para 3.214,9 milhões até

“A maior surpresa é esse incremento não ter sido feito ao longo de dez anos, mas sobretudo nos últimos anos”, graças à pressão dos “mecanismos de regularização, que estavam dependentes dos descontos para a segurança social”, disse à Lusa Pedro Góis, diretor científico do OM. Desde 2022, os descontos mais que dobraram, para os atuais 4,15 bilhões de euros, muito acima dos 481 milhões verificados 2015, ano em que a Previdência Social começou a separar cidadãos estrangeiros de nacionais em suas bases de dados. Os resultados do relatório, denominado “contribuição financeira das pessoas de nacionalidade estrangeira para o equilíbrio financeiro corrente da Previdência Social brasileira: evidências administrativas para o período 2015–2025”, mostram um crescimento expressivo do universo contributivo anual (de 204.150 para 1.115.541 contribuintes), que representou, no último ano, 14% do total das contribuições pagas ao sistema. Em 2025, os benefícios pagos pela Previdência Social aos estrangeiros “totalizaram 822,02 milhões de euros, correspondendo a um saldo líquido positivo de aproximadamente 3.326,94 milhões de euros”, lê-se no relatório, que destaca a “expansão particularmente expressiva” dos valores. Contribuições dispararam 763% em 10 anos Entre 2015 e 2025, o número de estrangeiros no sistema aumentou 447%, mas as contribuições subiram 763%, “evidenciando, não apenas um efeito de escala demográfica, mas também um reforço da intensidade contributiva média”, diz o relatório. Segundo Pedro Góis, “os descontos estão em linha” com o mercado de trabalho português, embora o OM ainda não tenha os “descontos médios por indivíduo”, que permitirá ter uma leitura mais detalhada. “Poderemos ter muitos indivíduos descontando mínimos e poucos descontando de acordo com o que é a mediana do salário português”, explicou, ressaltando que esses dados também não permitem avaliar que o volume de descontos será mantido no futuro, levando em conta variáveis ​​como desemprego ou saída do país. Um dos argumentos para justificar a entrada de imigrantes tem sido sua contribuição para “a sustentabilidade futura da Previdência”, mas Pedro Góis lembra que esse é um problema estrutural. “Essa leitura nos parece um pouco exagerada, porque os imigrantes estão descontando o que deveriam descontar em um sistema como é o sistema português” e “estão descontando para que depois possam usufruir de benefícios, especialmente em termos de pensões de aposentadoria ou algum tipo de subvenções extraordinárias, caso precisem”. Além disso, “não sabemos se essa sustentabilidade é permanente”, porque esses descontos “reforçam o sistema, mas, no futuro, os gastos com essa população tendem a aumentar”, acrescentou Pedro Góis, embora destacando que a maioria dos novos contribuintes tem entre 20 e 39 anos, adiando para muito mais tarde esse risco. Leia Também: Presidente da Mercadona diz que ICMS zero para alimentação seria bem-vindo

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