Imposto sobre refrigerantes causa perdas de “1.450 milhões”

Um estudo independente conduzido pela Porto Business School (PBS) sobre o ecossistema da PROBEB concluiu que o imposto sobre bebidas açucaradas teve um impacto econômico negativo, estrutural e persistente no setor de bebidas não alcoólicas em Portugal. “Esse é um setor que importa para a economia portuguesa, não é um nicho, é um setor bastante importante”, diz Márcio Cruz, destacando o “impacto negativo que o imposto do açúcar tem tudo ao longo dos anos” nessa área. “Além de discriminatório, tem trazido um impacto bastante negativo, portanto pode-se concluir que ao final de oito anos (entre 2017 e 2023) este setor perdeu, dado que o impacto do imposto é de 1.450 milhões” de euros na economia portuguesa, “praticamente um ano”, “perderam-se a possibilidade de integrar mais de 1.100 empregos neste setor e perderam-se e 141 milhões de euros de receita fiscal com a introdução deste imposto”, resume o responsável. Trata-se de um estudo que quantifica “com um método acadêmico a contribuição econômica de todo o ecossistema da PROBEB e que mede o impacto em três fatores estruturantes no setor”: o primeiro é o imposto sobre bebidas açucaradas, tem outro aspecto que é a parte de importações paralelas e também avalia também a questão do impacto que o turismo traz, ou tem trazido nos últimos anos para esse setor, explica o presidente da associação. Portanto, “com os resultados desse estudo, um ecossistema que gerou cerca de R$ 1.550 milhão de produção, R$ 464 milhões de valor agregado (VAB), que sustenta mais de 7.700 empregos e que contribui com R$ 150 milhões em receita (fiscal)” em 2024 “é efetivamente um setor que importa para a economia e que não é um nicho”, reforça Márcio Cruz. Este é um “imposto que é extremamente punitivo e discriminatório para este setor, tendo em conta tudo aquilo que (…) tem vindo a fazer, quer seja com os compromissos de autorregulação, quer seja por aquilo que fez desde 2013 até 2023, que reduziu mais de 50% do teor de açúcar, em que ao dia de hoje cerca de 80% do volume deste setor são em produtos com baixo teor de açúcar, ou abaixo de 5 gramas por 100 mililitros, que tem um impacto bastante grande”, elenca o presidente da PROBEB. “Temos um imposto que incide exclusivamente sobre esse setor de forma discriminada, mesmo até em produtos com baixo teor de açúcar e deixa outros produtos sem ser taxados”, lamenta. Por outro lado, “tem também a parte da competitividade, também não dá para esquecer, com um fenômeno do aumento das importações paralelas, eu diria que são concorrência desleal aos nossos associados que têm empresas aqui, que sejam empresas nacionais ou multinacionais e que geram um emprego e que criam um impacto no nosso país”, aponta. Essa concorrência desleal “tem um impacto que conseguiu ser medido e que, de fato, muitas vezes nossos associados têm dificuldade de crescer ano após ano e, através do imposto, vemos esse aumento de importações paralelas em nosso país e que também já tem um impacto bastante significativo e que vem aumentando, eu diria que isso não é concorrência, é distorção de mercado com quem cumpre regras e fica penalizado”, ressalta Márcio Cruz. De acordo com o setor, o imposto sobre refrigerantes penaliza indiscriminadamente produtos com zero ou baixo açúcar, incluindo aqueles que usam adoçantes de baixa caloria. O estudo será apresentado na segunda-feira. Leia Também: Imposto sobre refrigerantes? “Faz todo sentido” reavaliar