Imposto sobre refrigerantes? “Faz todo o sentido” reavaliar

“Defendemos que o desenho atual é discriminatório e que, no curto prazo, faz todo sentido reavaliar esse imposto, idealmente em uma abordagem abrangente e coerente, com a finalidade que esse imposto tinha, que era uma finalidade de políticas públicas de saúde e que seja visto dessa forma”, ressalta Márcio Cruz. De acordo com o estudo do Porto Business School (PBS), o imposto sobre setor dos refrigerantes causou perdas estruturais superiores a 1,4 mil milhões de euros na economia portuguesa e mostra que se perderam mais de 1.100 empregos e 141 milhões de euros de receita fiscal entre 2017 e 2023. O presidente da associação critica o imposto, referindo que este deveria ser “abrangente e coerente”, mas “que passou a ser única e exclusivamente imposta num tecido empresarial, no setor dos refrigerantes, deixando muitos outros fora”. “Ele dizia abrangente até em um ponto de chegar a outros ingredientes, como o que aconteceu quando foi o compromisso de autorreformulação que envolveu todos os setores, todas as indústrias, que envolveu a Direção-Geral de Saúde, o Instituto Ricardo Jorge, a FIPA, a APED, envolveu vários intervenientes” e “tudo o que são produtos com altos teores de açúcar, sal e gorduras”, aponta Márcio Cruz. O responsável defende que “se deveria privilegiar compromissos de autorreformulação, com metas concretas de quais são as taxas de redução que todos os setores podem atingir e que o imposto tem que ser, ou deveria ser, o último recurso”, reforça. Até porque, acrescenta, “esse imposto não melhorou a saúde pública, ainda recentemente saíram os dados da taxa de obesidade e o que é fato é que a taxa de obesidade não baixou”, diz o presidente da PROBEB. Portanto, “em jeito de conclusão eu diria que é extremamente importante (…) reavaliar esse imposto”, prossegue, ressaltando que ele “tinha finalidade de saúde pública ou políticas de saúde pública, não de receita tributária”. Agora, “o setor já fez esse trabalho, vinha fazendo e fez esse trabalho, dá opções de escolha, tem oferta, tem mais produtos com baixo teor calórico”. Márcio Cruz defende que tem “que se equacionar a eliminação do imposto em produtos com baixo ou sem qualquer teor de açúcar. Ou seja, “estamos falando em categorias abaixo de 2,5 gramas por 100 ml que não deveriam ter imposto e, no caso os refrigerantes, estão sendo taxados”, lamenta. “Deve-se levar todos os setores a contribuir com políticas de saúde pública” se pretende ter efetivamente resultados, agora “se o Governo pretende receita tributária, aí a questão já é outra”, mas “não pode estar discriminar um setor que muito contribuiu para a redução do teor de açúcar ingerido pelos consumidores”, insiste. Portanto, “chega o momento em que de fato se tem que reavaliar, encontrar outra solução que permita que este setor possa crescer, possa se desenvolver e que não esteja sendo punido com importações paralelas e que muitas vezes está mascarado também com o impacto do turismo, que se não fosse este impacto, este crescimento do turismo nos últimos anos, provavelmente este setor estaria mais moribundo do que aquilo que felizmente consegue apresentar aos dias de hoje”, finaliza. Leia Também: “Respeito aos direitos”: Hoje tem manifestação do Poder Público