Iniciativas para maior cooperação financeira? “Dependerá das

“Nós temos sido genericamente muito favoráveis ​​às iniciativas da União da Poupança e dos Investimentos, do ponto de vista geral, e às iniciativas que têm sido apresentadas pela comissária (europeia da tutela, a portuguesa) Maria Luísa Albuquerque”, mas “dependerá das condições e daquilo que entendermos ser o melhor para o país” e só mediante isso “teremos que tomar decisões”, disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. Chegando à reunião dos ministros das Finanças da zona do euro (Eurogrupo), em Bruxelas, o governante disse que o executivo está “sempre disponível para, dentro da UE no dia 27 ou no caso da zona do euro no dia 21, buscar as melhores soluções que permitam defender os interesses de todos”. “Nós temos sempre interesse em participar em todos os reuniões, encontros, seja o formato que for, em que se discuta o futuro da Europa e as medidas que têm de ser tomadas. Quando nos próximos meses esse processo e outros tenham uma evolução, nós tomaremos um conjunto de decisões que entendemos que servem melhor ao Portugal e à Europa”, adiantou Joaquim Miranda Sarmento. A posição vem depois de, em uma cúpula informal de líderes da UE dedicada ao tema da competitividade na última quinta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter defendido avanços nos próximos meses, mesmo que sem ser com todos os 27 países, na União da Poupança e dos Investimentos. Esta iniciativa visa interligar poupanças e investimentos na UE, a fim de criar oportunidades financeiras para cidadãos e empresas, para assim aprofundar a União dos Mercados de Capitais. Os Tratados da UE preveem mecanismos de cooperação reforçada, por meio dos quais um grupo mínimo de países pode aprofundar a cooperação em certas áreas (como o euro, o Espaço Schengen ou o direito de família) sem obrigar todos a participar. A UE tem 27 sistemas financeiros diferentes, cada um com seu supervisor, e mais de 300 plataformas de negociação, enquanto os Estados Unidos, por exemplo, têm um único sistema financeiro, uma única capital financeira e alguns outros centros financeiros. É essa realidade que Ursula von der Leyen quer mudar, pretendendo concluir até junho a primeira fase da União da Poupança e dos Investimentos para garantir que haja “um mercado de capitais profundo e líquido”. Ao mesmo tempo, o executivo comunitário vai propor, em março, um conjunto único de regras administrativas opcionais que funcione em toda a UE, a par das leis nacionais, dirigido sobretudo às empresas inovadoras e de menor dimensão, designado como 28.º regime, para que certas companhias possam operar de forma simples e harmonizada nos 27 Estados-membros. Caso não haja progressos significativos até junho na União de Poupanças ou no 28.º regime, Von der Leyen disse admitir que os países avancem com o mecanismo de cooperação reforçada, que permite que pelo menos nove Estados-membros desenvolvam parcerias em áreas específicas se não for alcançado consenso entre os 27. Uma UE simplificada e a duas velocidades quanto à integração financeira permitiria acelerar a União dos Mercados de Capitais já que alguns países do bloco (os que quisessem) poderiam harmonizar melhor os seus sistemas, facilitar o financiamento às empresas e reduzir a dependência de capital externo. Leia Também: Contas públicas? “Caminho ficou estreito novamente” com tempestades