IUC? Haverá “norma transitória” para evitar dois pagamentos

O Ministério das Finanças esclareceu, esta quarta-feira, que existirá uma “norma transitória” na proposta do Governo para mudar o calendário do IUC, de modo a evitar “a proximidade temporal entre quem pagou IUC no final do ano de 2025 e o que será devido em 2026”. “É prematuro anunciar ou especular sobre aquele que será o desenho final desta medida, podendo, contudo, antecipar-se que a proposta do Governo irá incluir uma norma transitória a aplicar ao IUC devido em 2026, evitando a proximidade temporal entre quem pagou IUC no final do ano de 2025 e o que será devido em 2026”, pode ler-se numa nota enviada pela tutela às redações. (Notícia em atualização)



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