Novo Setor em Expansão a Partir da Tela do Celular •

advertisemen tRaspadinhas digitais, apostas esportivas e novos jogos instantâneos: o celular virou palco de ganhos rápidos e perdas inesperadas. Moçambique entrou em um mercado emergente, mas os dados sobre operadores, apostadores e dinheiro envolvido ainda estão fragmentados. Casas de jogos e apostas comemoram a expansão, a arrecadação aumenta nos cofres estaduais, porém, falta entender os fluxos de dinheiro e organizar a fiscalização. O crescimento digital é real, só que a casa ainda precisa ser arrumada. Gildo Fernando, 41, começou a apostar durante a pandemia de covid-19. “Era só futebol, por diversão”, lembra ele à E&M. Hoje, ele abre três sites de apostas diferentes, todas as manhãs, antes de sair de casa. Quando você faz contas, diz que está em território positivo e não pensa em sair. Nem mesmo sabendo que, como dita a gíria, “a casa sempre ganha”, ou seja, o azar pode bater à porta e o saldo ficar negativo. “Nunca consegui parar no lucro”, admite, resignado a continuar dependente do que lhe calhar no universo dos jogos na Internet. A rotina de Gildo não é exceção. Por todo o País, o gesto se repete: desliza-se o dedo na tela, consultam-se as odds (palavra inglesa para “probabilidades”), apostam-se pequenos valores e esperam-se breves segundos para saber o resultado. Muitos influenciadores digitais são pagos para promover casas de apostas nas redes sociais. Gildo e muitos outros estão expostos às mensagens publicitárias. Desde 1º de junho de 2025, os jogos sociais e online passaram a suportar uma carga de 20% sobre a receita bruta de jogos além de (do lado do usuário) 10% de IRPS e 5% de Imposto de Selo sobre os prêmios. Antes, a incidência total para jogos online era de 10% O jogo online se instalou como um hábito cotidiano para muitas pessoas. Deixou de ser apenas um entretenimento para ser visto como uma possibilidade de rendimento rápido, apesar de ser um jogo incerto. A penetração é especialmente visível entre os jovens dos grandes centros urbanos. E essa transformação não foi gradual. Foi rápida, quase abrupta. Há poucos anos, o jogo em Moçambique era dominado pela ocasional loteria, raspadinha ou aposta presencial. Hoje, as apostas cabem no bolso. A transição de formatos esporádicos para a lógica contínua das apostas móveis mudou profundamente a frequência, a intensidade e até o perfil do jogador. Se antes se jogava quando havia oportunidade ou dinheiro disponível, agora se joga o tempo todo, em qualquer lugar. Jogo massificado Do lado dos operadores, a leitura é semelhante. Vários representantes de plataformas internacionais ouvidos pela E&M descrevem Moçambique como um mercado emergente e altamente reativo ao jogo digital. E os sinais dessa expansão são visíveis: promoções constantes, integração direta com carteiras móveis, campanhas agressivas nas redes sociais e mensagens que prometem ganhos rápidos. Um dos sinais mais óbvios está nas ruas. As cidades são tomadas por painéis publicitários de marcas de apostas. A presença é constante, repetitiva e praticamente impossível de ignorar. As apostas esportivas, por anos dominantes no setor, começam a perder centralidade Há 34 operadores licenciados identificados nas plataformas públicas do regulador (Inspeção Geral de Jogos, IGJ), embora apenas 20 estejam ativos. No mercado, porém, já se fala em quase 50 casas de apostas. É difícil saber com certeza. Qualquer um dos números parece alto para o tamanho de um mercado que, segundo várias operadoras, começa a dar sinais de saturação. A falta de informações sistematizadas é uma das características. Há dados, mas eles permanecem incompletos, especialmente quando comparados ao nível de detalhes disponibilizados por reguladores de mercados maduros, como Portugal ou África do Sul. Não há estatísticas públicas consolidadas sobre o número de apostadores, volume mensal ou participação real de cada segmento. Tudo em moeda eletrônica A expansão do jogo online hoje se baseia em uma poderosa conjugação entre conectividade, mobilidade e dinheiro digital. É um cenário que tem se repetido em outros mercados africanos e que, em Moçambique, encontra terreno fértil. O País tem cerca de 17,6 milhões de assinaturas móveis ativas, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), para uma população de aproximadamente 33 milhões de habitantes. Estima-se que haja entre 6 e 7 milhões de pessoas com acesso à Internet, em sua maioria conectados pelo celular. O setor segue marcado por dados fragmentados, pouca informação pública consolidada e dúvidas sobre a capacidade efetiva de fiscalização. O mercado já ganhou escala, mas a regulação ainda tenta acompanhar esse ritmo A essa realidade se soma uma dimensão financeira decisiva. Segundo o Banco de Moçambique e entidades do setor, há cerca de 23 milhões de assinantes de moeda eletrônica — entre M-Pesa, E-Mola e Mkesh —, o que facilita o acesso direto às plataformas de apostas. Em termos práticos, milhões de moçambicanos estão hoje em condições de depositar, apostar e sacar dinheiro diretamente pelo telefone. O que o Estado ganha? Macário Gusse, inspetor-geral adjunto da IGJ, esclarece que existem duas leis que enquadram o setor, o que dificulta a obtenção de dados de mercado: uma lei é relativa a “jogos de azar” e outra sobre jogos sociais. No caso dos cassinos, o regulador detém a competência direta para a cobrança do imposto e há uma evolução significativa da arrecadação. Já no segmento de jogos sociais, a situação é diferente. A cobrança do imposto é de competência da Receita Federal. Ainda assim, tem havido articulação institucional no sentido de fortalecer o controle nessa área. Segundo a IGJ, em 2024, a arrecadação de impostos nos jogos sociais atingiu cerca de 1,2 bilhão de meticais, tendo aumentado para aproximadamente 1,8 bilhão em 2025. “Em 2026, a tendência permanece claramente ascendente”. Em 2025, o regime fiscal dos jogos sociais e online em Moçambique tornou-se substancialmente mais pesado. Entrou em vigor uma tributação sobre a receita bruta de jogos (Gross Gaming Revenue, GGR) de 20% (12% para IGJ e 8% para o Fundo de Receita de Jogos, Furjogo). Antes, tinha o imposto que era de 10% sobre a receita bruta descontada dos prêmios. Soma-se a isso, do lado do apostador, 10% de IRPS e 5% de IOF sobre os prêmios recebidos. A medida foi anunciada como parte de um sistema de fiscalização reforçado. O Orçamento de 2025 previa 666 milhões de meticais de arrecadação total no setor de jogos, físicos e online, mas o valor chegou apenas à metade. Ainda assim, para 2026, o Estado prevê chegar a 2 bilhões de meticais. Em que se aposta em Moçambique? O mercado global de jogos online se encontra em forte expansão, e os chamados “crash games”. Jogos de apostas online, nos quais um valor numérico aumenta continuamente (por exemplo, simulando um voo de avião). O jogador decide quando parar para receber o ganho. Se o aumento termina de forma inesperada antes disso, você perde a aposta. Eles são rápidos e arriscados. O sucesso desses formatos se explica pela rapidez, simplicidade e, principalmente, pela descarga de adrenalina. Vários relatórios internacionais do setor os identificam como um dos segmentos de crescimento mais acelerado, representando uma parcela importante das sessões de cassino móvel. Em Moçambique, onde algumas projeções apontam para cerca de 2,5 milhões de usuários em 2025, essa dinâmica parece ainda mais acentuada. “Jogos como o Aviator são um sucesso estrondoso de receita porque oferecem ao apostador uma sensação de ganho imediato muito mais forte do que a aposta esportiva convencional, onde o tempo de espera é maior”, explicam vários operadores ouvidos pela E&M. Por contraste, as apostas esportivas — por anos dominantes no setor — começam a perder centralidade. Eles exigem mais análise, mais acompanhamento e alguma alfabetização de jogo. O que emerge agora é um modelo de consumo mais rápido, mais frequente e mais acessível, mas também potencialmente mais impulsivo. É preciso arrumar a casa Mesmo com dados fragmentados, percebe-se que o volume financeiro movimentado pelo setor é expressivo. Os operadores indicam que, mesmo entre empresas menores, as receitas anuais podem atingir valores de muitos milhões de meticais. O montante total, no entanto, permanece desconhecido. Esse padrão sugere que o jogo online já é um ator relevante na economia nacional e que poderia ter um impacto social mais estruturado se fosse devidamente canalizado e acompanhado. Um operador ouvido pela E&M, sob anonimato, diz que as casas de apostas descontam hoje 20% das receitas para fins fiscais, mas gostariam de ter mais esclarecimentos sobre o destino das verbas arrecadadas. Segundo a mesma fonte, recentemente, o ministro da Juventude e Esportes se reuniu com operadores e com o órgão regulador para entender melhor o mecanismo e avaliar alternativas. A intenção do Executivo será estudar a possibilidade de a arrecadação deixar de estar apenas sob tutela do Ministério da Fazenda e passar a ser acompanhada por outro setor do Estado, como Cultura e Turismo, numa lógica semelhante à de outras geografias, aproximando as receitas do jogo de políticas públicas mais diretamente relacionadas ao setor.O mercado cresce rapidamente, mas a forma como os impostos são recolhidos e enquadrados ainda parece inadequada, comentam vários operadores. O fenômeno mostra que, além do crescimento, a verdadeira prova de maturidade estará na capacidade de o Estado arrumar a casa, fiscal e institucionalmente. Fragilidades persistentes na regulação Apesar do arcabouço legal existente, a aplicação prática da fiscalização continua apresentando lacunas relevantes. Existem padrões e regras publicados pela IGJ, mas o monitoramento da publicidade, limites de apostas e conformidade fiscal permanece desigual. A experiência de outros mercados emergentes mostra que, quando o crescimento do setor supera a capacidade institucional de regulação, aumentam os riscos de práticas pouco transparentes, opacidade nos fluxos financeiros e proteção insuficiente ao consumidor. O licenciamento formal existe e define obrigações fiscais e operacionais, mas a entrada de novos operadores e a rápida expansão digital criam um ecossistema complexo, no qual o controle não acompanha a velocidade do mercado. Em comparação, países como Angola ou África do Sul, com estruturas regulatórias mais consolidadas, apresentam maior previsibilidade e supervisão efetiva, reforçando a necessidade de Moçambique alinhar o crescimento do setor com sua capacidade de fiscalização. A intenção do Executivo será estudar a possibilidade de a arrecadação deixar de estar apenas sob supervisão do Ministério da Fazenda e passar a ser acompanhada por outro setor do Estado, como Cultura e Turismo, numa lógica semelhante à de outras geografias O futuro promete melhor organização Reconhecendo as dificuldades persistentes, a IGJ promete um novo “sistema inteligente” de controle do setor, que possibilitará saber, em tempo real, quantas pessoas estão jogando em cada jogo, quem está jogando, o valor agregado das apostas e prêmios, e se todos estão obedecendo aos limites legais para prevenir lavagem. de capital (atualmente não é possível detectá-lo). “É um sistema que estamos introduzindo”, explicou o inspetor-geral adjunto de Jogos, Macário Gusse. Trata-se de um sistema a ser utilizado exclusivamente pelo órgão regulador, mas que ainda não está operacional, ocorrendo a fase de integração das empresas e sem previsões quanto à data de início. Será preciso cadastrar empresas, jogadores e jogos. No final, nenhum detalhe deve estar fora do sistema. Trata-se de um sistema oferecido pela empresa de tecnologia iSolution e que já é usado no Maláui e no Quênia. Texto Celso Chambisso • Fotografia D.Ra dvertisement