Ministério Público Alerta Para “Destruição Ambiental

O procurador-geral da República, Américo Letela, alertou esta terça-feira, 15 de Julho, para a crescente destruição de ecossistemas naturais no País, associada à construção de empreendimentos imobiliários e à urbanização não planeada. As declarações foram feitas durante a 18.ª sessão ordinária do Conselho Coordenador do Ministério Público, realizada em Maputo, informou a agência Lusa.

Segundo Américo Letela, “a expansão urbana desordenada tem provocado poluição, perda de biodiversidade e degradação do património natural e cultural.” O responsável considera que estas práticas configuram “crimes ambientais que devem merecer maior atenção por parte das autoridades competentes”.

O procurador-geral apontou também que estas infracções ambientais estão a atrair redes de crime organizado, que envolvem jovens em actos de violência, tráfico de seres humanos e abuso sexual de mulheres. Para Américo Letela, “a fraca intervenção das instituições e o sentimento de impunidade favorecem a actuação dos infractores.”a d v e r t i s e m e n t

Em Setembro de 2023, a então procuradora-geral Beatriz Buchilli já havia alertado para a construção de imóveis em zonas impróprias na cidade de Maputo, considerando esta prática um risco para o ambiente e para a segurança dos cidadãos.

De acordo com dados do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, Moçambique perde anualmente cerca de 88 hectares de mangal. Entre as principais causas estão a expansão urbana, a construção de salinas, a exploração florestal e o uso insustentável de recursos naturais.