Moma, uma mina de titânio que produziu mais de um milhão de

No relatório sobre o exercício do ano passado, enviado aos investidores e ao qual a Lusa teve acesso, a Kenmare aponta a produção total de 1.004.000 toneladas, incluindo 842.300 toneladas de ilmenita (principal minério de titânio), 50.000 toneladas de zircão e 8.600 toneladas de rutilo. As exportações totais a partir de Moma recuaram 13%, face a 2024, para 947.900 toneladas, numa operação que foi garantida por 38 navios através do porto dedicado daquela mina, que resultou numa receita total de 328,6 milhões de dólares (280 milhões de euros), uma quebra homóloga de 21%, enquanto o investimento total se cifrou em 215 milhões de dólares (183 milhões de euros). A Kenmare também garante estar investindo na nova unidade industrial em Nataka, assegurando a produção local desses minérios por décadas, enquanto prevê exportar 1,1 milhão de toneladas em 2026, mais 15% em relação a 2025. O Governo moçambicano negou em 13 de março que haja um litígio sobre a concessão de Moma, afirmando estar em curso uma renegociação contratual. “A Kenmare está apresentando seus posicionamentos, seus temores, suas limitações. O governo está fazendo exatamente a mesma coisa, para aproximar as posições e garantir que a exploração dos recursos naturais beneficie da melhor forma possível as duas partes. É só isso que está em discussão”, disse o porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, questionado por jornalistas. A Kenmare afirmou em 9 de março que a Autoridade Tributária (AT) moçambicana está impondo novas condições, unilateralmente, admitindo recorrer à arbitragem internacional. Já Inocêncio Impissa ressaltou que a Kenmare “teve um período de tempo” para sua instalação no país, beneficiando-se de “diferentes facilidades” para “consolidar seu negócio”, incluindo um regime fiscal e aduaneiro próprio. “Precisamos repensar e renegociar alguns termos que permitam que aquele negócio continue acontecendo, mas o país continue ganhando e agora ganhando um pouco melhor”, ressaltou, reconhecendo que, com o fim da concessão, em 2024, o governo “entendeu estabelecer um novo regime”. “Retirou o regime de proteção fiscal para a entidade. Isto implica, significa, que a empresa passa, por hipótese, a pagar todos os impostos que não pagava, pelos bens que importa e por aí em diante. E isso permite, naturalmente, também partilharmos de melhor forma os ganhos que eram pagos em ‘royalties’ para Moçambique, de cerca de 1,5% para aquilo que o Estado ou o Governo, de facto, propôs para o efeito”, explicou. Citado em informação anterior aos investidores, o diretor da Kenmare, Tom Hickey, diz que o Acordo de Implementação (AI) da operação, que venceu em 2024 e continua sem renovação, “é fundamental para o sucesso de longo prazo de Moma” e reclama que a AT está tentando aumentar a cobrança de ‘royalties’ sem existir novo AI, explorando a mina em regime temporário. Tom Hickey explica que a proposta apresentada em abril de 2025 ao Governo, para o novo AI, “incluía várias concessões”, refletindo o “compromisso com uma distribuição equitativa de valor proveniente de Moma e com um investimento contínuo substancial” das operações e nas comunidades locais ao longo de 40 anos. “Ficaríamos desapontados por ter de recorrer à arbitragem para fazer valer os nossos direitos contratuais. Contudo, poderemos ser obrigados a fazê-lo caso não consigamos alcançar um acordo atempado”, diz. A Kenmare afirma ter proposto um aumento da taxa de ‘royalties’ de 1% para 2,5%, a aplicação de imposto de retenção sobre pagamentos a fornecedores não moçambicanos de serviços a partir do exterior e investimentos adicionais e contribuições para projetos comunitários no período de extensão de 20 anos. A proposta, revisada em abril de 2025, incluía o aumento escalonado da taxa de ‘royalties’ de 2,5% em 2025 para 3,5% em 20 anos. Contudo, segundo a empresa, em reunião do Conselho de Ministros de julho de 2025 foi adotada uma “resolução interna” definindo “termos para a renovação” que “não foram acordados” e “diferem significativamente da proposta da Kenmare”, sendo “econômica e operacionalmente prejudiciais”. Leia Também: Angola espera mensagem de paz e esperança por Papa Leão XIV