Montenegro atribui atrasos a “dificuldades de implementação

O primeiro-ministro, que não respondeu a perguntas no final da sessão, fez uma referência em seu discurso às queixas de vários setores na demora dos apoios contidos neste programa, anunciado em fevereiro na sequência das tempestades que causaram 19 mortes em Portugal. “Aquela que é hoje a nossa intenção é que muitos destes apoios possam efetivamente chegar à vida das pessoas, porque não tem sido por falta da sua disponibilização, tem sido por alguma dificuldade na sua implementação prática. O nosso desejo é que se possa juntar à rapidez com que estas medidas foram apresentadas, foram legisladas, foram consagradas e salvaguardadas, também uma capacidade de implementação maior, neste como em futuros programas”, defendeu. Montenegro destacou que o programa incorpora contribuições dos prefeitos, do ex e do atual presidente da República e dos partidos, com um documento distribuído à mídia ressaltando que foram acolhidas “total ou parcialmente cerca de metade das contribuições” de todos os partidos e, no caso específico do PS, “foram aceitas 60% das propostas (ou 80% em um critério mais amplo de acolhimento ou alinhamento)”. “Este PTRR não é um plano do Governo, é um plano nacional, é um plano de todos, é um plano que conta com todos e é um plano que demonstra que nós somos capazes de ultrapassar diferenças, divergências, para nos concentrarmos quando o país assim o exige naquilo que é o denominador comum, que é o serviço às pessoas, aos portugueses, o serviço à sustentabilidade económica e social do nosso país”, salientou. O primeiro-ministro disse que “o Governo recebeu mais de 900 contribuições, quer de instituições públicas, quer de instituições privadas, quer de cidadãos que tiveram o ensejo de participar neste processo de auscultação”, destacando, em particular, a mobilização da Administração Pública. Por outro lado, Montenegro quis esclarecer que o PTRR “não substitui o programa do governo”, mas “interage e reforça a ação” do executivo em diversas áreas. “Cada medida está agendada e escalonada, com o objetivo de curto prazo fixado para este ano, de médio prazo fixado para esta legislatura e de longo prazo fixado para esta legislatura e para a próxima, com um acréscimo do ano de 2034 por ser o último ano de execução do novo quadro financeiro plurianual da União Europeia”, disse. Por outro lado, ele destacou que este “não é um programa fechado, que se esgota em sua apresentação hoje”. “Temos aqui a vantagem de só dependermos de nós próprios e portanto nós teremos a capacidade de, a cada momento, poder fazer uma avaliação e monitoramento daquilo que está sendo implementado, da execução, da tradução em decorrência dessa execução e também do realinhamento da reprogramação que a realidade nos impuser”, disse. Montenegro defendeu que o PTRR é “um investimento na segurança coletiva, na vida das pessoas, na continuidade da atividade das empresas e no funcionamento do país”. “Aquilo que nós queremos dizer de uma forma clara é que nós não queremos, depois de termos passado pelas coisas, não queremos voltar ao antigo normal. Nós queremos fazer melhor”, disse. O programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR) terá um envelope financeiro global de 22,6 bilhões de euros e um horizonte temporal de nove anos. Esse montante é dividido entre fundos públicos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%). Leia Também: PTRR: R$ 4 mil para reforço e modernização das redes elétrica e gás