Observatório “Cidadão Para a Saúde” Vai Liderar a Plataforma

O Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) assumiu formalmente, na quinta-feira, 17 de Julho, a liderança do Comité de Coordenação do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) para o biénio 2025-27. De acordo com um comunicado oficial da organização, a cerimónia de tomada de posse teve lugar na cidade de Maputo, reunindo diversos segmentos da sociedade, incluindo deputados da Assembleia da República, representantes de partidos políticos, membros do Governo, parceiros de cooperação, académicos e organizações da sociedade civil. A liderança rotativa do FMO, uma plataforma composta por 21 organizações da sociedade civil moçambicana dedicadas à monitoria das finanças públicas, passa agora para as mãos do OCS, uma instituição que tem vindo a destacar-se pela sua intervenção no sector da saúde. advertisement No seu discurso de tomada de posse, o director-executivo do OCS, Jorge Matine, afirmou que a organização assume esta responsabilidade com o compromisso de reforçar o papel crítico do FMO na fiscalização das finanças do Estado, num contexto em que Moçambique continua a enfrentar desafios estruturais, como a pobreza persistente, desigualdades regionais, dependência externa, corrupção e limitações técnicas a nível local. “Assumimos esta função com o objectivo de fortalecer a capacidade do FMO de influenciar as políticas públicas, promover a justiça fiscal e reconstruir a confiança entre o Estado e os cidadãos, pilares essenciais para a estabilidade e o desenvolvimento nacional”, declarou Matine. O responsável sublinhou ainda a importância de se considerar o contrato social na elaboração e execução das políticas económicas, apontando que não se pode falar de desenvolvimento sem um investimento adequado nos sectores sociais como a saúde, a educação e a habitação. Benilde Nhalivilo, directora-executiva do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), entidade cessante na coordenação do FMO, destacou, no acto, o contributo da plataforma durante o seu mandato, com ênfase para o acompanhamento crítico dos julgamentos do caso das dívidas ocultas em Londres e Nova Iorque, bem como a participação na análise do Programa Quinquenal do Governo e na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2024-2044). O novo ciclo de coordenação será conduzido pelo OCS em colaboração com quatro outras organizações da sociedade civil: Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), N’weti, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e Centro de Integridade Pública (CIP).