Programa Ação Social Produtiva Supera Meta de

advertisemen tO Programa Acção Social Produtiva (PASP) ultrapassou a meta de beneficiários prevista para 2025, ao registar 129 555 pessoas inscritas, acima do objectivo inicial de 98 206. Contudo, apenas 65 551 beneficiários receberam pagamentos efectivos, o que corresponde a 50,6% de cobertura, informou a Agência de Informação de Moçambique. O total de inscritos inclui participantes dos componentes de trabalhos públicos e do Apoio ao Desenvolvimento de Iniciativas de Geração de Renda (ADIGR). Apesar de a meta para obras públicas permanecer em 98.206 beneficiários, o número de pagamentos realizados ficou aquém do previsto, evidenciando desafios operacionais e financeiros na implementação do programa. Falando na abertura do Primeiro Simpósio Nacional sobre Inclusão Econômica no Âmbito dos Programas de Seguridade Social Básica, realizado em Maputo, a ministra do Trabalho, Gênero e Ação Social, Ivete Ferrão Alane, ressaltou que o objetivo do Governo é transformar a proteção social em um instrumento de autonomia econômica para as famílias. “Precisamos transformar a proteção social em um instrumento cada vez mais efetivo de inclusão econômica, dignidade e independência das famílias moçambicanas”, disse. Segundo ela, essa abordagem está alinhada à visão do presidente da República, Daniel Chapo, que tem defendido a necessidade de reforçar a independência econômica do País. A ministra explicou que o PASP constitui um dos principais instrumentos dessa estratégia, ao combinar trabalhos públicos, transferências monetárias e apoio a iniciativas geradoras de renda. “O PASP demonstra que a proteção social pode ir além do alívio imediato da pobreza e se constituir em uma verdadeira plataforma de inclusão econômica”, disse. Para 2025, o programa previa atender 98.206 beneficiários no componente de trabalho público e 46.830 no ADIGR. No período em análise, foram inscritos 129.555 beneficiários, sendo 51.052 homens e 78.503 mulheres, superando a meta estabelecida. Contudo, apenas 65 551 beneficiários receberam pagamentos, representando 50,6% do total. “Esse dado mostra o alcance do programa, mas também um desafio que não podemos ignorar: precisamos ampliar a cobertura efetiva e melhorar a capacidade de pagamento, para que mais famílias se beneficiem regularmente dessas oportunidades de inclusão econômica”, ressaltou a ministra. A governante acrescentou que outros programas de seguridade social básica também podem contribuir para impulsionar as economias locais, ao aumentar a capacidade de consumo das famílias mais vulneráveis. “Quando as famílias recebem apoio monetário regular, ainda que de valor modesto, elas aumentam sua capacidade de adquirir alimentos, medicamentos e outros bens essenciais, estimulando o pequeno comércio e a circulação de recursos nas comunidades”, explicou. Ivete Ferrão Alane destacou igualmente os avanços na digitalização do sistema de proteção social, que têm permitido maior transparência e eficiência na gestão dos pagamentos. Segundo dados apresentados, foram abertas 372 478 contas eletrônicas para beneficiários dos principais programas sociais, tendo sido realizados 208 708 pagamentos por transferências eletrônicas. “A proteção social está abrindo portas para uma nova forma de participação econômica e social, integrando milhares de cidadãos em mecanismos formais de transação financeira”, disse. Durante o simpósio, o Governo e parceiros também discutiram formas de fortalecer a inclusão produtiva, melhorar a resposta a choques e emergências, ampliar oportunidades para jovens e mulheres e fortalecer parcerias com o setor privado e a sociedade civil. “Queremos afirmar uma visão clara: a proteção social não deve ser vista apenas como custo, mas como investimento nas pessoas, nas comunidades e no futuro econômico de Moçambique”, concluiu.advertisement