Programa “Botija Solidária” relançado hoje para aumentar

Segundo informações da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), o programa surge no âmbito de um protocolo assinado com o Fundo Ambiental e “na sequência da necessidade de dar continuidade a esse apoio em um contexto de pressão sobre o custo de vida”. O programa “Botija Solidária”, anteriormente com a designação “Bilha Solidária”, foi implementado em 2022 para mitigar o peso da alta dos preços da energia nos orçamentos familiares, na sequência da guerra na Ucrânia, e tem se mantido desde então. Mas, segundo a Deco — Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, tem ficado aquém das expectativas por falta de informação e burocracia. No dia 18, o primeiro-ministro anunciou uma contrapartida de 25 euros na botija de gás solidária para os próximos três meses diante do impacto da guerra no Oriente Médio. Luís Montenegro falava no debate quinzenal na Assembleia da República, onde anunciou que o Conselho de Ministros aprovaria medidas sobre “limitação de preços em situação de crise energética” e “de proteção de consumidores vulneráveis ​​com garantia de fornecimento mínimo”. “É com esse espírito que anuncio aqui a decisão que tomamos de, em primeiro lugar, aumentar a coparticipação para 25 euros na botija de gás solidária para os próximos três meses”, disse. Atualmente, depois de já ter sido fixado em 10 euros, esse apoio era de 15 euros. Um despacho do governo publicado em janeiro previa que o apoio se manteria nesse valor este ano, com uma dotação máxima global de 2.065 milhões de euros. Depois de verificar sua elegibilidade no programa, o consumidor (beneficiário de determinados benefícios sociais) deve guardar a nota fiscal da compra do botijão (com o número do contribuinte) e solicitar o reembolso em uma junta ou união de freguesias aderente. Leia Também: Programa Botija Solidária será retomado já na próxima semana