Receitas do Estado Com Megaprojectos Diminuíram 41% em 2025

advertisemen tAs receitas do Estado provenientes dos Projetos de Grande Porte (PGD) das áreas de mineração, hidrocarbonetos e metalúrgicas reduziram 41% em 2025, ficando em R$ 157 milhões, segundo dados oficiais da Conta Geral do Estado (CGE). O documento, aprovado pelo governo e citado pela Lusa, indica que esse desempenho, excluindo dividendos de concessões, compara com os 264,5 milhões de euros arrecadados com essas empresas durante o exercício de 2024. Segundo a CGE, os megaprojetos entregaram ao Estado 66 milhões de euros em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC) e 35,5 milhões de euros em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS). Os demais 55,7 milhões de euros foram resultado da cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), “royalties” e outros impostos, explica o governo no documento que será submetido ao Parlamento. Os PGDs e as concessões empresariais operam nos setores de mineração, hidrocarbonetos e metalúrgico. Segundo o Executivo, a contribuição desses empreendimentos “depende das conexões que eles estabelecem com a economia”. A CGE afirma que esses vínculos incluem “conexões produtivas” relacionadas ao desenvolvimento de redes de fornecedores e consumidores, transferência de tecnologia e geração de empregos, além de impactos fiscais, poupança e reservas externas. Na análise dos resultados financeiros, o Governo avançou ter-se constatado “que, em 2025, os PGD e as concessões empresariais registaram um prejuízo global de 164,2 milhões de euros”, o que representa uma melhoria de 65,61% face ao prejuízo de 477,4 milhões de euros registado em 2024. O Executivo acrescentou que os resultados foram influenciados pelos prejuízos registados pela Mozal, Vulcan e minas do Rovuboè, que totalizaram perdas de 667,4 milhões de euros, “anulando desta forma o lucro apresentado pelas empresas Sasol, areias pesadas de Moma, Midwest África e Ncondezi, no valor total de 503,2 milhões de euros”.advertisement