Semana decisiva para lei laboral? Seguro tenta fazer pontes

Esta semana pode ser decisiva para o pacote trabalhista. O foco está na quarta-feira, dia em que o presidente da República, António José Seguro, receberá parceiros sociais em Belém para tentar estabelecer pontes antes que um acordo caia por terra. “Na próxima quarta-feira, 22 de abril, os parceiros sociais serão recebidos na seguinte ordem: Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), União Geral de Trabalhadores (UGT), Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e Confederação Empresarial de Portugal (CIP)”, pode ler-se numa nota publicada no site da Presidência da República. Isso acontece no momento em que o Governo, por meio da ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, já fez saber que estão reunidas as condições para encerrar as negociações sobre a revisão da legislação trabalhista. Segundo a governante, esta última versão contempla “todas as matérias que foram pré-consensualizadas” nas reuniões técnicas que têm decorrido entre Governo, UGT e as quatro confederações empresariais e considerou que estão reunidas as “condições” para “encerrar este processo negocial”. O que se segue? Na sexta-feira, a ministra do Trabalho, a UGT e os patrões ainda se voltaram a reunir e, à saída do encontro, a governante disse que o Governo irá aguarda “serenamente” pela posição final da UGT, no âmbito das negociações para a revisão do pacote laboral. “Nesta fase, cabe ao Governo e aos outros parceiros aguardar serenamente a posição final da UGT, sendo certo que essa posição ditará o fim desta fase negocial”, começou por dizer, em declarações aos jornalistas, após o fim da reunião com a UGT e patrões. Por sua vez, o secretário-geral da UGT anunciou que vai convocar uma secretaria nacional extraordinária para decidir se dá ou não acordo às mudanças na lei trabalhista, enquanto as confederações empresariais afirmaram concordar com a última versão proposta. A UGT vai “marcar uma reunião extraordinária para que o secretariado (nacional) possa se debruçar sobre a versão final” da proposta de alterações à lei laboral, disse Mário Mourão, em Lisboa, após reunir-se com a ministra do Trabalho e com as quatro confederações empresariais, indicando que a reunião será “em principio” na quinta-feira, um dia depois dos parceiros sociais se reunirem com António José Seguro. O que se sabe até agora? Apesar de referir que não se se quer antecipar “a decisões que serão tomadas em órgãos colegiais”, o secretário-geral adjunto da UGT, Sérgio Monte, afirmou ter “quase a certeza” de que os “cerca de 85” membros do secretariado nacional da central sindical “se inserem nesta maioria de quase 80% dos portugueses” que rejeitam esta proposta laboral. O secretário-geral da CGTP disse hoje esperar que a UGT não assine o acordo sobre as alterações lei laboral, enquanto o secretário-geral adjunto da UGT ripostou que tem “quase a certeza” que secretariado nacional vai rejeitar proposta. Lusa | 18:49 – 18/04/2026 Leia Também: UGT convocará secretaria nacional extraordinária para decidir acordo