Serviços de Consultoria Para Garantia e Controlo de Qualidad…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MILLENNIUM CHALLENGE ACCOUNT-MOÇAMBIQUE

ANÚNCIO DE CONCURSO ESPECÍFICO

País:

Moçambique

Nome do Projecto:

Promoção de Reformas e Investimento na Agricultura (PRIA)

Título do Concurso:

Serviços de consultoria para Garantia e Controlo de Qualidade para a Implementação do Software do Sistema de Apoio à Cobrança de Impostos

Número de Ref. do Concurso:

MOZ-26-3014

Tipo de Aquisição:

Serviços de Consultoria (Empresas)

Método de Seleção:

Seleção Baseada em Qualidade e Custos (SBQC)

Entidade Responsável:

Millennium Challenge Account – Moçambique

Data de Publicação:

15 de Abril, 2026

Prazo de Submissão:

28 de Maio, 2026

1. A Millennium Challenge Account-Moçambique recebeu financiamento da Millennium Challenge Corporation para a implementação do Projecto de Promoção de Reformas e Investimento na Agricultura (PRIA) e pretende aplicar parte dos proveitos para pagamentos ao abrigo do contrato de Serviços de Consultoria para Garantia e Controlo de Qualidade para a Implementação do Software do Sistema de Apoio à Cobrança de Impostos.

2. O financiamento da MCC é aprovado pelo Congresso dos EUA e atribuído ao compacto numa fase inicial, sem financiamento incremental ou parcial. Assim, quando um contrato é assinado com uma Entidade Responsável, os fundos já estão disponíveis para a Entidade Responsável e, na maioria dos contratos, as facturas são pagas directamente aos Contratados pelo Tesouro dos EUA. O Compacto e os seus documentos relacionados podem ser encontrados no site da MCC (www.mcc.gov).

3. O Pedido de Ofertas (RFO) está aberto a todas as entidades elegíveis (“Ofertantes”) conforme definido nas Directrizes de Aquisições e Políticas (PPG) da MCC. A aquisição será realizada através do procedimento de Seleção Baseada em Qualidade e Custos (“SBQC”), de acordo com o PPG, e está aberta a todos os Ofertantes elegíveis.

4. Os ofertantes interessados em submeter uma Oferta devem registar-se utilizando o seguinte link:

5. Uma Conferência Pré-Oferta terá lugar às 15h00 horas de Moçambique, no dia 23 de Abril de 2026, através de um evento online especificado no DS ITO 1.3.

6. As ofertas devem ser submetidas electronicamente a:

https://u.pcloud.com/#/puplink?code=jtsXZUQIYwWtv7NpJBksbdMmLQYLwrGQy

até às 15h00 horas de Moçambique, no 28 de Maio de 2026.

Ofertas tardias serão rejeitadas.

7. Esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail ao Agente de Procurement até vinte e um (21) dias antes da data de submissão das ofertas, no endereço indicado abaixo.

Informações de Contacto

Atenção:

Agente de Procurement

MCA-Moçambique

Avenida da Marginal, Nº 9149A, RC

Maputo, Moçambique

Tel:

+258 84 839 5584

E-mail:

mcamocambiquepa@dt-global.com