Funcionários Públicos Pedem ao PR Reajuste de Subsídios de

Funcionários públicos e agentes do Estado reuniram-se nesta terça-feira, 15 de Julho, com o Presidente da República, Daniel Chapo, na cidade da Beira, província de Sofala, para apresentar uma mensagem conjunta sobre as suas principais inquietações relacionadas com a administração pública, incluindo o reajuste dos subsídios de gestão, risco, rotação e localização.

Segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM), o encontro decorreu na Universidade Licungo e serviu para os funcionários expressarem preocupações sobre a continuidade das reformas no aparelho do Estado. Apesar dos desafios existentes, os funcionários reconheceram avanços promovidos pelo Governo, com destaque para a introdução da Tabela Salarial Única (TSU), que, segundo os mesmos, contribuiu para uma “maior justiça e equilíbrio nos salários”.

Os funcionários também manifestaram satisfação com o início do pagamento das horas extraordinárias nos sectores da educação e saúde, referentes aos anos de 2022 e 2023, e incentivaram o Governo a concluir os processos pendentes.a d v e r t i s e m e n t

Durante a reunião, Daniel Chapo reconheceu algumas das dificuldades relatadas, incluindo a “paralisação de actos administrativos desde 2021, como mudanças de carreira, promoções e progressões”. O Presidente da República destacou ainda a morosidade no pagamento de subsídios de morte e funerais, o que tem causado transtornos entre os colegas e as famílias dos falecidos.

Outros constrangimentos apontados referem-se à demora no processo de fixação de pensões de reforma e seguros de sobrevivência, o que, segundo os funcionários, “impede a entrada de novos quadros na administração pública e gera custos adicionais ao Estado.”

Os funcionários reconheceram avanços promovidos pelo Governo, com destaque para a introdução da Tabela Salarial Única (TSU), que, segundo os mesmos, contribuiu para uma maior justiça e equilíbrio nos salários

Para responder a estes desafios, alguns funcionários sugeriram “a contratação de companhias de seguros para gerir os fundos de apoio a funerais e acidentes de trabalho, bem como a descentralização dos serviços do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)”. A proposta inclui a criação de delegações provinciais com capacidade para atender, de forma mais rápida, às necessidades dos aposentados.

“Temos quadros qualificados e estruturas que podem assegurar esse processo aqui mesmo nas províncias”, afirmaram os funcionários. Daniel Chapo concordou que a descentralização ajudaria a reduzir atrasos e garantir maior dignidade aos funcionários que “contribuíram para o País.”

O Presidente da República assegurou que todas as questões levantadas estão a ser tratadas e que o objectivo do Governo é valorizar o funcionário público.

Num outro momento, Daniel Chapo manifestou preocupação com a divulgação de documentos institucionais ainda não oficializados nas redes sociais. “Às vezes temos um documento que o dirigente ainda nem assinou, mas já está a ser visto nas redes sociais”, afirmou. O chefe do Estado alertou que esta prática viola o sigilo profissional e apelou aos funcionários para respeitarem a confidencialidade dos assuntos institucionais.a d v e r t i s e m e n t