Taxa sobre lucros extraordinários? Governo apoia (Bruxelas

Em entrevista à Antena 1, Joaquim Miranda Sarmento foi questionado sobre as críticas de Luís Montenegro quando essa medida foi aplicada em 2022, ao que respondeu que as circunstâncias econômicas são diferentes. “Em 2022 tínhamos um momento de muita inflação e tínhamos uma situação econômica diferente”, reiterou, considerando que agora se justifica avançar com esse tipo de medida. Portugal, junto com outros países, pediu à Comissão Europeia que autorize que cada Estado-membro decida se fará uma taxação adicional de lucros extraordinários que possam decorrer desta crise, um mecanismo que considerou ser importante neste momento. O governante disse que ainda não havia obtido resposta de Bruxelas, mas que a Comissão “já sinalizou que irá autorizar”, apesar de ainda não ter feito isso formalmente. Quanto ao valor que o Governo espera arrecadar com essa taxa, Miranda Sarmento disse que dependerá da modelagem do imposto e das circunstâncias e duração da guerra. A Comissão Europeia está analisando o pedido do ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, e seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria para a criação, em nível da União Europeia, de um imposto sobre lucros extraordinários de energia, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022. Em audiência no Parlamento Europeu, na semana passada, o comissário europeu de Economia, Valdis Dombrovskis, considerou que “a redução da tributação sobre a energia pode trazer certos benefícios fiscais, mas há algum debate entre o alívio imediato que essa redução proporciona e os objetivos de médio e longo prazo, que é preciso equilibrar”. Leia Também: Imposto sobre lucros extraordinários poderia “gerar receita adicional”