TdC em contato com Banco de Portugal sobre próximo líder do

Fonte oficial do Tribunal de Contas confirmou à Lusa que a instituição “já iniciou contatos sobre o assunto” e disse que não pode “adiantar mais detalhes” neste momento. A Lusa questionou o Banco de Portugal sobre o assunto, mas não obteve resposta. A atual presidente da instituição que fiscaliza o cumprimento das regras fiscais e a sustentabilidade das finanças públicas, Nazaré da Costa Cabral, cumpriu em 06 de março os sete anos de mandato, e está à frente do CFP até a entrada em funções da próxima liderança. De acordo com os Estatutos do CFP, o presidente é nomeado pelo Conselho de Ministros, sob proposta conjunta do presidente do Tribunal de Contas e do governador do Banco de Portugal, e a nomeação deve acontecer “até 60 dias antes do final” do mandato, o que não se verificou. Questionada sobre o assunto em coletiva de imprensa nesta semana, Nazaré da Costa Cabral disse não ter informações sobre sua substituição, ressaltando que continuará até que haja um sucessor. “O capitão não abandona o barco”, disse, em referência a declarações da presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde. Criado em 2011, o CFP teve duas presidentes até agora: Teodora Cardoso (de 16 de fevereiro de 2012 a 6 de março de 2019) e Nazaré da Costa Cabral (tomou posse em 6 de março de 2019). O mandato da presidente do CFP e dos demais membros do conselho superior dura sete anos, cessando com a posse do sucessor. Neste final de mandato, a responsável foi alvo de críticas do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que salientou diferenças entre as previsões orçamentais da instituição, bem como do Banco de Portugal, e o resultado final, considerando que “as críticas políticas e sobretudo as críticas ao aumento da despesa líquida primária aconteceram a partir do momento em que a AD foi para o Governo”. Nazaré da Costa Cabral considerou que as afirmações do ministro da Fazenda sobre a instituição não foram justas nem corretas e que foram até ofensivas, argumentando que ela nunca interferiu no trabalho dos economistas do CFP. Leia Também: Fim do visto prévio visa acabar com “medo de prefeitos em decidir”



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