Tribunal decide a favor do banco central russo em caso

A informação foi dada pela imprensa russa. O processo visa recuperar 18,2 trilhões (milhão de milhões) de rublos (249,7 bilhões de dólares) em perdas sofridas pela Federação Russa depois de ter sido impedida de administrar e dispor de seus fundos de títulos, de acordo com as notícias. O meio russo RBC, na sexta-fira, citou os advogados representantes da Euroclear, Maxim Kulkov e Sergei Savelyev, a dizerem que o Tribunal Arbitral de Moscovo, onde o caso foi apreciado à porta fechada, sustentaram a pretensão do banco central na sua totalidade. Esses advogados argumentaram que o direito da Euroclear a um julgamento justo foi violado. Ainda segundo o RBC, o banco central russo ficou satisfeito com a decisão do tribunal. A União Europeia congelou ativos russos no valor de 210 bilhões de euros como parte das sanções impostas à Federação Russa pela invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022. A Euroclear controla cerca de 193 bilhões desse total. O banco central apresentou a queixa em dezembro d 2025 O tribunal moscovita assumiu o caso mesmo depois de a União Europeia ter colocado de parte o seu plano inicial de usar os fundos russos congelados para ajudar a Ucrânia, depois de não ter conseguido convencer os dirigentes belgas de que o país seria protegido de eventuais retaliações russas. Em vez disso, a União Europeia optou por contrair uma dívida de 90 bilhões de euros no mercado de capitais para permitir que a Ucrânia e um empréstimo sem juros para atender às suas necessidades militares e econômicas por dois anos. O banco central russo argumentou que o uso de ativos congelados para auxiliar a Ucrânia seria “ilegal, contrário ao Direito Internacional” e que isso violaria “o princípio da imunidade soberana de ativos”. Leia Também: BNA defende para África mais cooperação e inovação centrada nas pessoas



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