Após reunião com Montenegro, UGT mantém greve geral a 11 de

A UGT vai manter a greve geral de dia 11 de dezembro, anunciou o secretário-geral da central sindical, Mário Mourão, após a reunião com Luís Montenegro e a ministra do Trabalho em São Bento. “A greve geral mantém-se e, portanto, o trabalho que está a ser feito relativamente à greve geral vai se manter por parte dos nossos sindicatos”, assegurou aos jornalistas no final do encontro. “Uma questão não implica a outra: vai manter-se a greve e vai manter-se a disponibilidade para a negociação.” Ainda assim, segundo o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores, “esta reunião foi muito construtiva” e pode “abrir portas para reforçar o diálogo e a negociação coletiva”. “Nós não estivemos a negociar nenhuma medida, falámos de medidas, falámos de várias questões, mas não estivemos a negociar porque esta reunião não era para negociar”, esclareceu Mário Mourão, reconhecendo também que o encontro com o primeiro-ministro permitiu “desanuviar” o “ambiente mais tenso” que havia até aqui em torno das alterações à lei laboral. “Quando eu digo que foi muito construtiva esta reunião quero dizer isso também – que foi importante para desanuviar o ambiente pesado que existia nas negociações, esperamos que assim seja”, acrescentou, quando questionado sobre a intransigência demonstrada até então pela ministra do Trabalho. Questionado também sobre se há ainda margem para suspender a greve, a UGT diz que “não há muitas condições para suspender a greve ou anular a greve”, até porque “só os órgãos que aprovaram esta greve é ​​que a podem desmarcar e isso tem prazos”. Mário Mourão recordou que o anteprojeto de reforma laboral tem “mais de 100 artigos, muitos deles são artigos muito sensíveis e têm impacto nos trabalhadores” e, por isso “o essencial era verificar se as partes estavam ou não disponíveis para continuar a trabalhar”. “Não havendo linhas vermelhas”, continuou, “há um ambiente propício a continuar a negociação para que se chegue a um bom resultado”. Apesar de “o tempo não ajudar”, reconheceu que há “um caminho a percorrer” e não afastou a possibilidade de chegada a um acordo entre a UGT e o Governo em matéria laboral. A existir acordo, “não pode ser feito à pressa” e, para já, a greve geral marcada para 11 de dezembro vai mesmo avançar. “Saímos da reunião muito confiantes de que esta reunião foi importante para retomar o diálogo – um diálogo, uma discussão e uma negociação séria e leal”, afirmou. “Uma das conclusões desta reunião para a UGT é que, da parte do Governo, há vontade e há disponibilidade para continuar a trabalhar nisto.” Recorde-se que, na semana passada, o jornal Expresso avançou que Luís Montenegro iria receber a UGT esta quarta-feira, num “sinal de trégua antes da próxima reunião da concertação social e apesar de as negociações bilaterais não terem permitido qualquer aproximação” entre o Governo e a central sindical. Segundo Mário Mourão, as próximas reuniões de trabalho sobre a reforma laboral irão decorrer no Ministério do Trabalho, uma vez que “foi lá que se iniciaram”. “Ainda não temos data nenhuma”, acrescentou. O secretário-geral da UGT, que participou na reunião acompanhado pela presidente da central sindical, Lucinda Dâmaso, revelou ainda que a reunião de concertação social inicialmente prevista para dia 10 de dezembro, véspera da greve geral, foi entretanto desmarcada pela ministra do Trabalho. Após o anúncio da greve geral, o Ministério do Trabalho entregou à UGT uma nova proposta, com algumas alterações ao anteprojeto apresentado em julho, mas que a central sindical diz ser “muito pouco” para desconvocar a paralisação. No documento, o Governo cede em matérias como a simplificação dos despedimentos em médias empresas ou a redução do número de horas de formação obrigatórias nas microempresas, abre a porta à reposição dos três dias de férias ligados à assiduidade abolidos na ‘troika’, entre outras, mas mantém algumas medidas bastante criticadas pelas centrais sindicais, como o regresso do banco de horas individual ou a revogação da norma que prevê restrições ao ‘outsourcing’ em caso de despedimento. De acordo com o jornal, que citava fonte próxima do primeiro-ministro, o pedido de audiência terá chegado ao gabinete de Montenegro a 7 de novembro, ao mesmo tempo que era anunciada a greve geral de 11 de dezembro, sendo objetivo do Governo “procurar um acordo, ainda que depois da paralisação”, deixando à central sindical um sinal de que passa “as conversações para um patamar acima”. A CGTP e a UGT decidiram convocar uma greve geral para 11 de dezembro, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legislação laboral, apresentado pelo Governo. A greve convocada pelas duas centrais sindicais surge em reação à proposta de reforma à lei laboral por parte do Governo, que propõe o aumento da duração dos contratos a prazo, o regresso do banco de horas individual, o fim do travão à contratação externa após despedimentos, a revisão das licenças parentais e reforço dos serviços mínimos obrigatórios em caso de greve, entre outras alterações propostas. Esta será a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais, CGTP e UGT, desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da troika. (Notícia atualizada às 18h09) Leia Também: Das escolas aos hospitais, até onde vai chegar a greve geral de dia 11?