“Único parceiro que ainda não cedeu foi a UGT”, aponta

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirma que há “seis pontos por resolver” no que diz respeito à reforma laboral, “dois ou três” deles com maior dificuldade — e coloca a responsabilidade na UGT para que se chegue a um consenso nesses temas, nomeadamente o outsourcing e o banco de horas . “Houve um processo negocial, no âmbito do qual foram consensualizadas 138 alterações: 68 foram aceitações da proposta inicial do Governo, 33 foram incorporações totais ou parciais de propostas da UGT e 37 foram consensualizadas à volta da mesa negocial por intervenção de todos os intervenientes”, começou por afirmar Luís Montenegro no Chipre, onde está para representar Portugal na cimeira que junta os chefes de Estado e de Governo da União Europeia para discutir a guerra no Médio Oriente. “Há seis pontos que ainda não mereceram concensualização e obviamente que é sobre esses que deve incidir agora o esforço”, explicou. “Alguns deles terão uma resolução relativamente fácil. Há dois ou três que carecem de uma afinação técnico-jurídica mais apurada e que também têm enquadramento político (…). Estamos falando da terceirização e do banco de horas sobretudo.” Para Luís Montenegro, esses dois ou três pontos onde há “maior dificuldade” em obter acordo “carecem de um posicionamento que não pode ser de intransigência total” da UGT. “A proposta que está hoje em apreciação já não é a proposta incial. Já houve uma evolução do Governo e houve a aceitação de todos os parceiros sociais com exceção da UGT. Aquilo que é necessário agora para poder haver um acordo é que haja também uma cedência da parte da UGT porque, em bom rigor, sobre aquilo que não houve acordo, o único parceiro que ainda não cedeu foi a UGT”, acrescentou o chefe de Governo. Na visão de Luís Montenegro, devemos “aproveitar as próximas duas semanas” para que, “de forma tranquila, e sem paixões partidárias metidas ao barulho, possamos fazer uma avaliação final para não prolongarmos mais essa questão”. A ministra do Trabalho instou hoje a UGT a “mostrar que quer efetivamente uma aproximação” e disse que vai convocar uma reunião de Concertação Social para 7 de maio para encerrar o processo negocial. “O governo entende que não basta a UGT manifestar disponibilidade para continuar negociando se vier a haver propostas do governo”, disse a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, horas depois de o secretariado nacional da UGT rejeitar por unanimidade a última versão da proposta de revisão da legislação trabalhista. Segundo a governante, a central sindical liderada por Mário Mourão “terá que mostrar que quer efetivamente uma aproximação”, ao invés de “continuar a ter pretextos para fazer fugas para a frente”, numa alusão ao facto de o órgão executivo máximo da UGT ter rejeitado pela segunda vez a proposta em discussão, apelando ao prolongamento das negociações. Dessa forma, “o Governo esperará nos próximos dias uma posição realmente construtiva e clara da UGT sobre os poucos pontos que ficaram em aberto” na sequência do processo negocial, indicou a ministra do Trabalho. (Notícia atualizada às 17h51) A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou que o governo poderá “fazer um último esforço” se a UGT vier a ter uma “posição realmente construtiva e clara” e anunciou uma última reunião para o dia 7 de maio. Márcia Guímaro Rodrigues | 16:08 – 23/04/2026