Contribuição de Leiria para PTRR soma 675 milhões em

“É um contributo importante, é um contributo que tem na sua essência a base daquilo que achamos que deve ser o investimento para tornar esta região mais resiliente, uma região que sofreu tempestades e que, na perspetiva da comunidade científica, vai continuar a ter mais problemas deste género e, por isso, temos de a tornar substancialmente mais resiliente e o PTRR serve exatamente para isso”, afirmou à agência Lusa o presidente da CIM, Jorge Vala, após uma reunião, em Leiria. O PTRR é um programa de resposta à catástrofe climática que assolou várias regiões do país entre 28 janeiro e 15 de fevereiro, e que visa prepará-lo “para um futuro mais seguro, resiliente e competitivo”, segundo o Governo. A CIM inclui os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós. No dia 12 de março, a Região de Leiria entregou no parlamento a contribuição, documento que agora apresenta alguns ajustes e os valores, e a área de infraestrutura soma 350 ME. A contribuição da CIM para o PTRR propõe, no pilar Recuperação, e na área específica de infraestrutura, um aumento nas taxas de apoio para infraestrutura rodoviária municipal, e redes de drenagem e sistemas hidráulicos, além de um programa especial de intervenção urgente para as áreas industriais de Leiria, Marinha Grande e Pombal, por exemplo. Entre as medidas imediatas de suporte à recuperação de emergência estão o “enterramento das redes de eletricidade e de telecomunicações”, a desenvolver de forma articulada entre aqueles três municípios, “ações dirigidas à desobstrução da rede viária florestal e à aceleração das operações de limpeza florestal”, e “estabelecimento de perímetros de gestão de combustível” que, “além da prevenção do risco de incêndio rural, possam igualmente assumir a função de proteção de infraestruturas críticas, designadamente redes de energia e de telecomunicações”. No âmbito das empresas e emprego, a CIM preconiza um fundo de apoio de até 30 mil euros para indústria, turismo, comércio e serviços, e uma subvenção não reembolsável de até 50% para micro e pequenas e médias empresas (PMEs) das áreas mais afetadas. O documento, de 17 páginas, também tem ações a serem desenvolvidas em áreas como habitação, agricultura ou silvicultura. Já no pilar Resiliência, a CIM apresenta, a criação de bacias de retenção estratégicas ou a obrigatoriedade de ‘backup’ energético em infraestruturas críticas. Quanto ao pilar Transformação, a Região de Leiria quer a criação de um programa de modernização industrial focado na automação e digitalização, e na redundância energética, a revisão urgente e simplificada dos planos diretores municipais nas áreas mais afetadas e reitera a implantação do sistema metrobus. Jorge Vala, também prefeito de Porto de Mós, defendeu que essa proposta deve integrar o PTRR “na sua construção e, sobretudo, no modelo de gestão”. “A governança desse programa deve envolver os prefeitos junto com o Governo. Para os maiores prejuízos devem ser feitos contratos de programa com as prefeituras, para os demais municípios deve ser com a Comunidade Intermunicipal”, defendeu, considerando que tanto os municípios mais afetados quanto a CIM têm “condições de ser parceiros do Governo”. O prefeito ressaltou que ninguém vai perdoar se daqui a meia dúzia de anos acontecer uma nova tempestade e a Região de Leiria, que foi a mais afetada pela depressão Kristin em 28 de janeiro, voltar a ter destruição idêntica. “Se essa região ficar imune em termos de infraestrutura a eventuais tempestades futuras, com certeza o país sai ganhando”, sustentou, lembrando que a região continua tendo empresas paradas, “imensas moradias ainda em reforma” e “todo um território que vai ter que ser reconstruído”. O documento foi feito para oito anos (dois mandatos). “Se este investimento for planificado e, gradualmente, concretizado, eu tenho a certeza de que esta região, num futuro próximo, se houver outro impacto, ficará com resistência diferente”, afiançou o presidente da CIM. Leia Também: Prefeitura de Leiria vai construir 10 casas para locação apoiada