Conselho Nacional do Consumo retoma trabalhos e debate

Em comunicado, o Ministério da Economia indica que na reunião do CNC, presidido pelo secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, participou o novo Diretor-Geral do Consumidor (DGC), Jorge Seguro Sanches, tendo sido discutidos temas como a promoção do consumo sustentável e a Agenda Europeia do Consumidor 2030.

Na sua apresentação, Jorge Seguro Sanches manifestou “a intenção de imprimir uma nova dinâmica ao Conselho, reforçando o seu papel enquanto plataforma ativa de influência nas políticas públicas de consumo, com uma intervenção mais preventiva e estratégica”.
“Consideramos este órgão central na definição das políticas e no reforço dos direitos dos consumidores, no contexto de um comércio justo e de uma economia mais competitiva”, considerou, por sua vez, o secretário de Estado Pedro Machado.
“Entre as prioridades assinaladas para o CNC, destaca-se o reforço da visibilidade pública do Conselho, a promoção da regularidade das reuniões — com periodicidade semestral — e o aumento da eficácia do seu funcionamento”, é referido na nota.
No âmbito da reunião foram também analisadas a apresentação das propostas e conclusões da Agenda Europeia do Consumidor 2030, designadamente transição digital justa e segura, a promoção do consumo sustentável, a aplicação eficaz das normas e simplificação regulatória e plano de ação para os consumidores no Mercado Único.
Foi igualmente abordado o tema do jogo ‘online’ e a necessidade de se criar mecanismos para tentar controlar o impacto que tem junto dos consumidores, em particular os jovens.
No encontro, o Secretário Estado do Turismo, Comércio e Serviços abordou o tema da escalada dos preços decorrente da situação internacional.
“O Governo tem acompanhado diariamente a evolução dos preços, dado que a atual conjuntura internacional está a causar muita imprevisibilidade”, assegurou.
O Conselho Nacional do Consumo é um órgão independente de consulta e de ação pedagógica e preventiva do Governo, sendo composto pela Direção-Geral do Consumidor, que secretaria, e associações de consumidores, associações empresariais, confederações sindicais e outras organizações da sociedade civil.
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