Processos Pendentes Nos Tribunais Caem 4,8% Apesar de

advertisemen tO número de processos pendentes nos tribunais judiciais registou uma redução de cerca de 4,8%, passando de 150 229, em 2024, para 142 641 até o final de 2025, num sinal de melhoria na capacidade de tramitação e resolução de casos no sistema de justiça, informou a Agência de Informação de Moçambique. Segundo o órgão, os dados foram apresentados em Maputo pelo presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Muchanga, durante a reunião anual de balanço do setor. Segundo Adelino Muchanga, ao longo de 2025, os tribunais conseguiram concluir 183 309 processos, número menor que a meta estabelecida, mas ainda maior que o volume de novos casos protocolados no mesmo período. Adelino Muchanga explicou que “deram entrada 175.721 processos, o que permitiu reduzir o volume de pendências acumuladas, refletindo um esforço adicional dos tribunais para atender à crescente demanda por justiça”. O magistrado ressaltou que esses resultados foram alcançados em um contexto adverso, marcado por “dificuldades econômicas e aumento de conflitos judiciais, envolvendo empresas, trabalhadores e famílias”. Segundo o executivo, “a crise econômica tem contribuído para o aumento de litígios, desde processos de insolvência até disputas trabalhistas e conflitos familiares, tornando os tribunais espaços cada vez mais procurados pelos cidadãos”. Apesar dos progressos, o oficial alertou “para os constrangimentos estruturais que continuam a afetar o funcionamento do sistema judicial, com destaque para a escassez de recursos humanos e materiais”. Adelino Muchanga disse que a sobrecarga processual, aliada às limitações existentes, dificulta uma resposta mais rápida e eficaz às expectativas da sociedade. A crise econômica tem contribuído para o aumento de litígios, desde processos de insolvência até disputas trabalhistas e conflitos familiares, tornando os tribunais espaços cada vez mais procurados pelos cidadãosAdelino Muchanga Ainda assim, ele defendeu que a justiça deve permanecer como um pilar fundamental do Estado de Direito, especialmente em períodos de maior pressão social e econômica. No encontro, também foi debatida a necessidade de modernizar o setor, com investimentos na formação de magistrados, melhoria da infraestrutura e fortalecimento de mecanismos alternativos de solução de conflitos, como a mediação. Outro destaque foi a proposta de uma estratégia de prevenção e combate à corrupção nos tribunais judiciais, considerada essencial para reforçar a confiança pública. Adelino Muchanga advertiu que a corrupção compromete diretamente a integridade do Judiciário, defendendo maior transparência, responsabilização e formação ética contínua dos profissionais. Entre as medidas propostas estão o reforço da inspeção judicial, a criação de canais seguros de denúncia e a aposta na digitalização dos processos, com vista a reduzir atrasos e melhorar a eficiência no funcionamento dos tribunais.advertisement