Governo Apresenta Programa ProÁguas em Fórum Internacional •

a d v e r t i s e m e n tMoçambique apresentou o Compacto Nacional de Segurança Hídrica (ProÁguas) 2026-36 na 4.ª Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Implementação da Década Internacional de Acção “Água para o Desenvolvimento Sustentável” 2018-28, que decorre em Dushanbe, República do Tajiquistão, posicionando o programa como principal instrumento nacional para a mobilização de investimentos no sector da água e do saneamento.

De acordo com um comunicado ofcicial, o encontro, iniciado na segunda-feira (25), reúne chefes de Estado e de Governo, representantes do sistema das Nações Unidas, organizações internacionais e parceiros de desenvolvimento para discutir respostas globais relacionadas com a gestão sustentável dos recursos hídricos e preparar a Conferência das Nações Unidas sobre Água de 2026.

A sessão de abertura foi orientada pelo Presidente da República do Tajiquistão, Emomali Rahmon, que defendeu o reforço da cooperação internacional, a aceleração do financiamento ao sector e o aprofundamento de acções conjuntas para responder aos desafios ligados à segurança hídrica, saneamento e resiliência climática.

Moçambique participa no encontro através do ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, em representação da primeira-ministra, Benvinda Levi.

Na sua intervenção, o governante apresentou o ProÁguas, recentemente lançado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, como instrumento estruturante para ampliar o acesso aos serviços de água e saneamento e reforçar a capacidade nacional de gestão dos recursos hídricos.

Segundo explicou, a implementação do programa decorre num contexto de reformas institucionais no sector, enquadradas pela Lei n.º 9/2024, de 7 de Junho, que conduziram à criação da Águas de Moçambique, Instituto Público (AdeM, I.P.), e do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água e Saneamento, Fundo Público (FIPAAS, F.P.).

O plano prevê mobilizar cerca de 4,5 mil milhões de dólares até 2036, com o objectivo de aumentar a cobertura nacional de abastecimento de água de 62,6% para 75% e elevar os serviços de saneamento de 38,2% para 60%. Entre as metas definidas constam ainda medidas para reduzir desigualdades territoriais e fortalecer a capacidade de resposta do País perante fenómenos associados às mudanças climáticas.

Programa ProÁguas prevê mobilizar cerca de 4,5 mil milhões de dólares até 2036

Na componente de infra-estruturas, o programa prevê a construção e reabilitação de quatro grandes barragens, mil pequenas barragens e reservatórios escavados, além da instalação de mais de 300 estações de monitorização de recursos hídricos.

O ProÁguas contempla igualmente a expansão das ligações domiciliárias de água, a melhoria das infra-estruturas de saneamento e o reforço das condições de água, saneamento e higiene em mais de 12 mil escolas e centenas de unidades sanitárias.

Na gestão dos recursos hídricos, o objectivo passa por elevar a capacidade nacional de armazenamento de água de 59,2 mil milhões para 60 mil milhões de metros cúbicos, bem como implementar 330 quilómetros de diques de protecção contra inundações, desenvolver modelos hidrológicos avançados e expandir sistemas de aviso prévio. De acordo com o ministro, o programa já assegurou cerca de 700 milhões de dólares em compromissos de financiamento, indicador que, segundo afirmou, reflecte o envolvimento do Governo e dos parceiros internacionais na concretização de soluções estruturantes para o sector.

A delegação moçambicana integra igualmente a presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Luísa Meque, o director nacional de Gestão de Recursos Hídricos, Agostinho Vilanculos, além de quadros dos ministérios das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.a d v e r t i s e m e n t