Governo Esclarece Que Pagou Dívida ao FMI “Para Consolidar

advertisemen tO Ministério da Fazenda confirmou nesta quinta-feira, 2 de abril, que realizou uma “amortização integral e antecipada” de US$ 701,4 milhões junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), liquidando financiamentos contraídos no âmbito do Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT). Em comunicado divulgado pela Lusa, o Governo lembrou que o PRGT do FMI é uma janela que fornece financiamento concessional a países como Moçambique, que enfrentam pressões fiscais e da balança de pagamentos. O Diário Económico esclareceu esta semana que dados recentes do FMI indicam que o saldo de crédito pendente caiu de 514,04 milhões de direitos de saque especiais (SDR), no final de fevereiro, para zero em 27 de março, após reembolsos no mesmo valor e sem novos desembolsos no período. Em termos práticos, o pagamento corresponde a R$ 701,4 milhões. “As autoridades continuam a colaborar ativamente com a equipe técnica do Fundo na estruturação de um novo programa, a fim de preservar a estabilidade macroeconômica e promover o desenvolvimento de longo prazo do País, em benefício de seus cidadãos. Continuaremos a trabalhar com a equipe técnica e os altos funcionários da instituição financeira internacional durante as próximas reuniões da primavera do Banco Mundial e do FMI”, secundou. Segundo a nota, os empréstimos reembolsados ​​pelo Estado correspondem ao financiamento desembolsado pelo FMI no âmbito do PRGT para a Facilidade de Crédito Rápido de 2019, a Facilidade de Crédito Rápido de 2020 e Facilidade de Crédito Alargado de 2022, ressaltando que “esses programas haviam todos expirado e não se esperava financiamento adicional”. A publicação acrescentou que sob os acordos entre o Banco de Moçambique e o Ministério das Finanças para essas instalações, o banco central forneceu uma garantia sobre as obrigações, e que, na sequência das condições de financiamento restritas enfrentadas por Moçambique desde o final de 2024, esses acordos poderiam ter cristalizado exposições no balanço. “O Estado decidiu, assim, reembolsar as obrigações do País ao FMI. O reembolso antecipado permite preservar o balanço do banco central e, assim, sua capacidade de consolidar a estabilidade macroeconômica”, admitiu. Em sua avaliação mais recente, o Fundo Monetário Internacional não antecipou, por enquanto, nenhuma decisão sobre um novo programa de apoio financeiro a Moçambique. No relatório aprovado em 13 de fevereiro, referente às consultas realizadas em 2025, o FMI lembra que está prevista, para agosto de 2026, uma avaliação pós-financiamento, limitando-se a indicar que novas consultas devem ocorrer dentro de 12 meses, sem adiantar detalhes sobre a possível aprovação de um novo programa, intenção reiteradamente manifestada pelas autoridades moçambicanas. Sob a última Facilidade de Crédito Alargado (ECF), o FMI aprovou, em 2022, um financiamento de 468 milhões de dólares para Moçambique. Contudo, o programa foi suspenso em Abril de 2025, após o desembolso de 343 milhões de dólares, distribuídos por quatro tranches. O relatório detalhou igualmente o cronograma de reembolsos esperado. Em 2026, o País deveria pagar R$ 98 milhões ao órgão. Em 2027, o montante totalizava 107,5 milhões de dólares, seguido por 129,3 milhões em 2028 e 136,4 milhões em 2029.advertisement