Governo Defende Que Instituições Públicas Devem “Estimular

advertisemen tA primeira-ministra, Benvinda Levi, defendeu que as instituições públicas e estratégicas do País devem se tornar mais competitivas e voltadas para o desenvolvimento socioeconômico, a fim de “lançar os alicerces para a tão almejada soberania econômica”. Intervindo nesta quinta-feira, 14 de maio, durante a posse dos presidentes dos conselhos de administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e do Fundo de Fomento de Habitação (FFH), a primeira-ministra destacou que essa reestruturação ocorre em um momento em que Moçambique passa por “reformas profundas” no setor empresarial e nas instituições da administração indireta do Estado. Citada pela Lusa, a governante afirmou esperar que, ao assumirem cargos de “elevada responsabilidade técnica e política”, os novos dirigentes coloquem a serviço das instituições o seu “saber, dedicação, reputação e sentido de integridade”. Do novo PCA do IGEPE, Danilo Nanla, cobrou medidas para consolidar o processo de reestruturação, viabilização econômica e rentabilidade das empresas públicas e controladas pelo Estado, com foco especial no controle de risco fiscal, na sustentabilidade financeira e na prevenção do superendividamento. Ele também pediu o reforço das “boas práticas de governança corporativa, transparência, prestação de contas e controle interno das empresas públicas e subsidiárias, o que contribuirá para otimizar a gestão da carteira de participações do Estado e aumentar a geração de receita de capital”. Por sua vez, o novo PCA da ENH, Rudêncio Morais, foi desafiado a concentrar esforços nos grandes projetos da bacia do Rovuma e nas iniciativas de monetização do gás no País, assegurando o avanço consistente dessas ações para impulsionar o desenvolvimento industrial e reduzir a dependência de derivados de petróleo importados. “Nessa fase particular de nossa história, a exploração de hidrocarbonetos, especialmente o gás natural, exige um reposicionamento institucional que resguarde o interesse estratégico econômico e energético nacional, bem como maximize os benefícios desses recursos para o desenvolvimento econômico e social do País”, disse a governante, ressaltando que essa missão exige liderança, visão estratégica, inovação e capacidade de execução. Segundo a primeira-ministra, a ENH e o setor petrolífero nacional também devem olhar para os desafios globais e nacionais, em particular o contexto do conflito no Estreito de Ormuz, buscando explorar as oportunidades que esse cenário poderia criar para Moçambique como produtor de gás natural. Enquanto isso, ao novo PCA do FFH, Amorim Pery, recomendou maior dinamismo na implementação de programas de urbanização, bem como o fortalecimento da articulação institucional com jovens e famílias que buscam acesso à moradia e a terrenos infra-estruturados. “A habitação é uma das principais aspirações do povo moçambicano. Por isso, em nossa ação governamental, temos como prioridade garantir o acesso à terra urbanizada e à habitação digna”, concluiu.advertisement