Dívida Pública Cresceu 20% Nos Últimos Cinco Anos • Diário

a d v e r t i s e m e n tO Governo, atraves do Ministério das Finanças, fez saber que o ‘stock’ da dívida pública de Moçambique disparou 20% nos últimos cinco anos, fechando 2025 no equivalente a 72,23% do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com o relatório sobre a Conta Geral do Estado (CGE), a dívida pública cresceu de 909,5 mil milhões de meticais (16,1 mil milhões de dólares) em 2021 para cerca de 1 bilião de meticais (17 mil milhões de dólares).

“Este incremento foi impulsionado, em grande medida, pelo crescimento acelerado do endividamento interno, com maior destaque para a dívida de curto prazo, justificado pela fraca procura dos instrumentos de médio prazo”, avança o documento, acrescentando que o stock da dívida pública se mantém predominantemente composto por dívida externa, que representa 56% do total, enquanto os restantes 44% correspondem a endividamento interno.

O relatório, divulgado pela Lusa, refere ainda que o saldo acumulado da dívida pública no final do exercício económico de 2025, excluindo garantias do Estado, subiu para o equivalente a 72,23% do PIB, com um incremento nominal de 4,5% face a 2024, com destaque para as Obrigações do Tesouro (OT), cujo stock subiu 6% no último ano, para 193,2 mil milhões de meticais (2,9 mil milhões de dólares), equivalente a 12,8% do PIB, e para os Bilhetes do Tesouro (BT), que cresceram 21,2%, para 159,6 mil milhões de meticais (2,4 mil milhões de dólares), equivalente a 10,57% do PIB em Dezembro passado.

Recentemente, o Banco Mundial voltou a lançar um aviso claro sobre a trajectória da dívida pública de Moçambique, classificando-a como insustentável e em situação de incumprimento, num contexto em que as pressões fiscais continuam por resolver e os sinais de fragilidade se acumulam.

De acordo com a mais recente Actualização Económica de Moçambique, divulgada esta terça-feira, a dívida pública, incluindo a garantida pelo Estado, mantém-se em níveis elevados, tendo atingido 91,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2024. Ainda assim, o dado mais preocupante reside na avaliação qualitativa: tanto o Banco Mundial como o Fundo Monetário Internacional consideram que o País se encontra em “distress”, ou seja, já em incumprimento efectivo das suas obrigações.

O relatório indica que os atrasados no serviço da dívida representavam 1,3% do PIB até Dezembro de 2025, evidenciando dificuldades concretas de pagamento. Esta situação marca um agravamento face à análise anterior, publicada em meados de 2024, reflectindo o impacto de pressões fiscais persistentes e de uma gestão que não conseguiu conter o crescimento do endividamento.

Em Fevereiro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) advertiu que Moçambique enfrenta “condições de financiamento cada vez mais difíceis”, cenário que terá forçado cortes nas despesas com bens, serviços e projectos de capital em 2025, ano em que a economia deverá ter crescido apenas 0,5%.

Nas conclusões da consulta ao abrigo do Artigo IV, aprovadas pelo Conselho Executivo da instituição, o FMI referiu que o “Governo enfrenta condições de financiamento cada vez mais difíceis”, apontando atrasos no serviço da dívida e a estagnação da detenção de títulos públicos por bancos nacionais, principal fonte de financiamento dos persistentes défices orçamentais.

Segundo o relatório, o financiamento externo líquido tem sido negativo, levando a uma redução estimada do défice orçamental para 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, face aos 6,2% registados em 2024. Esta diminuição resulta, sobretudo, da contenção das despesas públicas. Ainda assim, o País “continua a enfrentar um ambiente macroeconómico complexo, marcado por crescimento moderado, vulnerabilidades orçamentais e da dívida, e diminuição da ajuda externa.”

Após um crescimento de 5,4% em 2023 e de 2,1% em 2024, o FMI estima que o PIB tenha avançado apenas 0,5% em 2025. A instituição observa que “a actividade económica tem vindo a recuperar gradualmente após a forte contracção no final de 2024”, associada à agitação pós-eleitoral que se seguiu às eleições de Outubro daquele ano.