“Possível chegar ao final do ano com saldo orçamental em

“Contra todas as expectativas, apresentamos um superávit de 0,7% em 2025, e é esse resultado que nos permitiu dar a resposta que demos ao efeito das tempestades e que estamos dando ao conflito no Irã”, disse Joaquim Miranda Sarmento, na abertura de uma formação para mais de 150 gestores do Setor Empresarial do Estado, organizada em Lisboa entre o Ministério das Finanças e o Instituto Português de Corporate Governance (IPCG). “Portugal continua a revelar uma trajetória orçamental bastante sólida e sustentável”, o Governo acredita que “será possível chegar ao final do ano com um saldo orçamental em torno de zero, evitando que o país registe um défice”, afirmou. A declaração do ministro das Finanças surge depois de no Relatório Anual de Progresso (RAP) de 2026 entregue à Comissão Europeia em 30 de abril, o executivo projetar para este ano um saldo orçamental nulo, em vez de um excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e de, em 26 de março, Miranda Sarmento ter admitido a possibilidade de se registar um “pequeno défice” em 2026. Em relação ao desempenho da economia portuguesa, o ministro notou que mesmo com um “primeiro trimestre muito desafiante”, a economia portuguesa “está hoje mais preparada para resistir a choques” e que se houver “uma normalização do contexto internacional na segunda metade do ano”, o desempenho continuará “a ser bastante positivo”. O PIB português, disse, “cresceu acima da média europeia, perto de 2%” e o Governo prevê que continuará a crescer “em torno ou acima desses valores”. Quanto à trajetória da dívida pública, ele disse que há previsão de queda para 87,8% neste ano e redução “para um valor abaixo de 80% até o fim da legislatura”. Afirmando que o país ainda enfrenta “desafios”, Joaquim Miranda Sarmento elencou quatro objetivos que, disse, o governo está tentando resolver com a ação governamental, buscando “aumentar a produtividade e a competitividade, atrair e reter mão de obra, continuar reformando o Estado, tornando-o mais eficiente e menos burocrático, e continuar atraindo investimentos”. O ministro ressaltou o papel dos gestores públicos nessa missão, dizendo que “empresas bem governadas são mais resilientes”, que “mercados com boas práticas de governança são mais confiáveis ​​e eficientes” e que “economias com instituições sólidas são mais capazes de crescer no médio e longo prazo”. Miranda Sarmento disse ainda que o governo vai apresentar uma reforma para simplificar o Setor Empresarial do Estado (SEE), para “reduzir a burocracia excessiva e colocar fim a redundâncias no ‘reporting’ (prestação de informações), tornando a gestão mais ágil, eficiente e mais flexível”. O executivo está “particularmente empenhado em assegurar a separação das competências, promover a autonomia de gestão, responsabilização e transparência e garantir a não interferência política na atividade do SEE”, ressaltou. Querer reformar o SEE “não significa, como poderá ser entendido por muitos, que o Setor Empresarial do Estado não esteja sendo bem administrado ou que o problema esteja em quem o administra, pelo contrário”, ressalvou. “Temos muitos bons exemplos de governança no setor público, mas mesmo os melhores exemplos exigem adaptação e aprendizado contínuos à inovação tecnológica e digital, aos desafios da segurança cibernética, às disrupções geopolíticas, aos novos modelos de organizações e de trabalho”, enumerou. (Notícia atualizada às 10h32) Leia Também: Miranda Sarmento: “Portugal cumpre regras orçamentárias”