Centrais solares na Beira: Relatórios apontam impactos

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Plataforma de Defesa do Parque Natural do Tejo Internacional (PDPNTI) alegou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tornou agora públicos os relatórios de avaliação e os de consulta relativos aos projetos da Central Solar Fotovoltaica Sophia e Central Fotovoltaica da Beira, isto “após meses de pressão pública, protestos da sociedade civil e uma queixa formal apresentada à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos”. Na nota, a PDPNTI acrescentou que os referidos documentos “identificam impactos permanentes e irreversíveis sobre o território e apontam problemas estruturais relacionados à paisagem, solos, recursos hídricos, biodiversidade, ordenamento territorial e fragmentação ecológica”. Por outro lado, o movimento ressaltou que as comissões de avaliação “alertam explicitamente para uma crescente industrialização e artificialização da Beira Baixa”, entre outros aspectos, pelo perigo de “impactos permanentes e irreversíveis”. “Os documentos da APA confirmam impactos estruturais graves dos megaprojetos na Beira Baixa”, frisou a plataforma, acrescentando que a análise daqueles documentos oficiais “revela conclusões de enorme relevância pública e confirma, em pontos centrais, as preocupações que vêm sendo expressas há meses pela população, movimentos cívicos, especialistas e agentes locais”. “Essas conclusões assumem ainda maior gravidade pelo fato de os relatórios terem sido escondidos do público por meses, apesar de já estarem disponíveis para o promotor do projeto”, acusou a plataforma cívica, reafirmando que os documentos agora disponibilizados “demonstram claramente (que) as preocupações da sociedade civil não eram infundadas nem meramente emocionais”. “Eles agora encontram confirmação nos documentos técnicos oficiais do processo de avaliação ambiental. Os documentos deixam claro que a multiplicidade de projetos energéticos de grande escala na região não pode mais ser analisada de forma isolada”, frisou ainda aquela entidade, que reúne associações ambientalistas e movimentos cívicos. Ele acrescentou que tanto entidades técnicas quanto diversas contribuições apresentadas durante a consulta pública defenderam “expressamente a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica integrada para toda a região”. No caso do projeto Sophia — que abrange os municípios do Fundão, Idanha-a-Nova e Penamacor, no distrito de Castelo Branco, e representa um investimento que ronda os 590 milhões de euros — a comissão de avaliação afirmou, segundo os contestatários, que seria necessária uma “redução muito significativa do projeto, para que os impactos pudessem sequer ser potencialmente minimizados”. Já a usina da Beira contemplava a instalação de 425.600 módulos fotovoltaicos, com potência total de 266 Megawatt (MW), em uma área de 524,4 hectares dos municípios de Castelo Branco e Idanha-a-Nova. Segundo a PDPNTI, os relatórios de consulta mostram ainda que milhares de cidadãos identificaram, já durante o processo de participação pública, “precisamente os riscos que agora também são confirmados nos pareceres oficiais — incluindo impactos sobre os recursos hídricos, a biodiversidade, a paisagem, o microclima e a evolução da temperatura”. “De enorme relevância política é igualmente o reconhecimento explícito da extraordinária participação pública. Só no processo Sophia foram apresentadas 12.693 participações — uma das maiores mobilizações públicas de sempre num procedimento ambiental em Portugal”, enfatizou. Diante dos documentos agora disponibilizados, a plataforma cívica exige “uma verdadeira Avaliação Ambiental Estratégica para a Beira Baixa, que avalie os impactos cumulativos de todos os projetos energéticos e das respectivas infraestruturas associadas”, bem como a “garantia de total transparência e de acesso atempado à informação ambiental”. No dia 06, em protesto realizado em Castelo Branco, que reuniu cerca de 100 pessoas, para cobrar transparência sobre os projetos das duas usinas solares da Beira Baixa, foi divulgado que ambos foram rejeitados pela APA, embora sem haver, na época, informações por escrito divulgadas no portal Participa. A comissão de avaliação coordenada pela APA chumbou o projeto da central fotovoltaica da Beira após identificar impactos negativos significativos ao nível dos sistemas ecológicos e do uso de solo. Sobre a usina fotovoltaica Sophia, em fevereiro, a autoridade ambiental divulgou que havia identificado “impactes negativos significativos e muito significativos” no projeto. Leia Também: Novo Hyundai Ioniq 6 entra em Portugal e já tem preço