Governo aumenta desconto no ISP para gasóleo e gasolina

“Diante da perspectiva de que na próxima semana haverá uma alta nos preços do diesel rodoviário e da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) em vigor aplicável ao diesel rodoviário e à gasolina sem chumbo” , lê-se na portaria publicada hoje em suplemento do Diário da República. Assim, a partir da próxima segunda-feira, os descontos resultantes da aplicação desse mecanismo temporário e extraordinário na alíquota do ISP aplicável, no continente, ao diesel rodoviário e à gasolina sem chumbo passam a ser de 63,56 euros e 60,40 euros por 1.000 litros, respectivamente. De acordo com as previsões da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Anarec), os preços dos combustíveis devem aumentar cerca de 1,5 centavo por litro na próxima semana. Com base nos valores atuais da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), e levando em conta as previsões das altas com os valores do fechamento de mercado na quinta-feira, a partir de segunda-feira, o preço médio da gasolina simples 95 deve ficar em 2,026 euros por litro, enquanto o diesel simples deve se aproximar de 1,967 euros por litro. A média final só ficará fechada no final do dia, podendo ainda registrar alterações em função da evolução das cotações internacionais do petróleo, e o custo final na bomba poderá variar conforme o posto de abastecimento, a marca e a localização. O Governo lembra, no diploma, que “em face do aumento extraordinário do preço dos combustíveis decorrente do impacto da crise geopolítica e militar no Médio Oriente nos preços do petróleo e dos seus derivados”, foi decidido “proceder a um desconto temporário e extraordinário do ISP (quando o aumento de preço exceder, face à semana de 02 a 06 de março, um valor de 10 cêntimos na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário)”. Na prática, esse desconto corresponde à devolução da receita tributária adicional de IVA, por meio de uma redução temporária das alíquotas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao diesel rodoviário. Leia Também: Combustíveis subirão cerca de 1,5 centavos na próxima semana