FEDEMOMA Apoia Suspensão da Licença de Exportação de Madeira

advertisemen tA Federação Moçambicana de Operadores de Madeira (FEDEMOMA) manifestou, esta segunda-feira, 18 de Agosto, o seu apoio total à decisão do ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), Roberto Mito Albino, de suspender, com efeitos imediatos, a licença de exportação de madeira nativa (Certificado de Exportação n.º 01/MTA/2025), atribuída à empresa SAFI TIMBER, Import & Export. De acordo com o comunicado da agremiação, a medida, comunicada oficialmente a 6 de Agosto de 2025, foi tomada após “a detecção de graves incongruências entre os relatórios de inspecção e os dados de processamento de madeira declarados pelos Serviços Provinciais do Ambiente de Sofala.” Segundo a FEDEMOMA, a decisão constitui “um compromisso sério e inequívoco” do Governo com a transparência, a legalidade e a protecção dos recursos florestais de Moçambique. Num sector frequentemente associado à exploração ilegal e fragilidades na fiscalização, a posição assumida pelo ministro é considerada “um marco de coragem e um passo decisivo” rumo à boa governação dos recursos naturais nacionais. A federação destaca ainda a decisão governamental de condicionar a retoma da exportação a uma vistoria multissectorial rigorosa, como sinal do empenho em assegurar que apenas madeira explorada de forma legal e sustentável possa ser comercializada para fora do País. A decisão constitui um compromisso sério e inequívoco do Governo com a transparência, a legalidade e a protecção dos recursos florestais de Moçambique “Esta não é apenas uma decisão administrativa; é uma declaração inequívoca de que a era da impunidade na exploração das nossas florestas está a chegar ao fim. Saudamos a coragem do ministro e do seu Executivo e apelamos para que esta postura de rigor e tolerância zero se estenda a todo o sector, de modo que o património natural de Moçambique seja preservado para as futuras gerações”, refere o comunicado. A FEDEMOMA apelou igualmente às entidades competentes, nomeadamente à Agência para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) e às Alfândegas de Moçambique, para que actuem com a máxima diligência no processo de vistoria anunciado, assegurando que os resultados sejam tornados públicos. Em declarações à imprensa, Jorge Chacate, presidente do organismo, sublinhou que “a sociedade civil, as comunidades e os operadores que cumprem a lei devem estar unidos no apoio a estas medidas, que visam proteger um bem que pertence a todos nós.” A federação reiterou, por fim, o seu apoio incondicional ao MAAP, expressando esperança de que esta decisão sirva de exemplo e inspire uma fiscalização cada vez mais abrangente, eficaz e transparente em todo o território nacional.