APED pede ao Governo para que mexa na fiscalidade dos

Gonçalo Lobo Xavier lembra que no final de fevereiro, o Instituto Nacional de Estatística (INE) “já tinha uma queda na confiança dos consumidores, depois de dois meses de alta, e isso ainda nem tínhamos o impacto do Oriente Médio”. Com o conflito no Irã e a incerteza sobre quando acaba, “o que nós pedimos agora ao Governo é uma coisa simples, que é proteger a confiança dos consumidores na economia, aliviando-os, tanto quanto possível, nas dinâmicas em que o Governo pode entrar, e fazendo o contrário do que tem sido feito em outras crises”, no sentido de “proteger os consumidores deste choque que está a acontecer”, refere o diretor-geral da APED. “Como se protege? Ora, neste caso, os combustíveis em Portugal, entre ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos), mais taxa de carbono, mais IVA, têm uma taxação muito superior à média europeia”, aponta Gonçalo Lobo Xavier. Neste momento, “a única coisa, a única via, é cortar nos os impostos”, mas claro que “não quero, de maneira nenhuma, apelar ao desarranjo das contas públicas”, assevera o responsável. “Não estamos perante um problema de funcionamento do retalho, o retalho continua a funcionar”, quer seja alimentar, quer seja especializado, “mas há um risco real com este choque externo, provocado pelo aumento dos custos de energia que vai também provocar um choque na confiança dos consumidores”, adverte o diretor-geral da APED. Por isso, “vamos continuar preservando o abastecimento, porque não há nenhum risco neste momento de abastecimento de produtos”, reiterou. Agora, “há é um risco de toda a cadeia de valor ser contaminada com aumentos nos custos de energia”. Ou seja, “do produtor agrícola, com suas máquinas, até a parte logística, até a agroindústria, todos esses vão ser, de fato, pressionados a aumentar os preços pelo aumento dos custos, e vai ser o varejo a ser o mensageiro, mais uma vez, e a dar a má notícia”, lamenta. Da parte de distribuição, “a única coisa que podemos controlar são nossas margens, que já são pequenas”, as margens do varejo alimentar é da ordem de 2% a 3%, lembra. Aliás, “os preços não têm aumentado mais porque há muita concorrência, e os varejistas têm esmagado suas margens para não perder clientes e para ter produtos na prateleira a preços razoáveis”. Agora, “se o problema está na alta dos combustíveis, vamos mexer na tributação dos combustíveis”, reforça Gonçalo Lobo Xavier. Contudo, a APED não advoga que se mexa na tributação dos alimentos (IVA). “É preciso é mexer no IVA dos combustíveis e nas outras componentes fiscais, são coisas em que o Governo pode mexer, mais do que outras ideias que de vez em quando surgem como o IVA Zero, que é uma questão que é para usar em caso de emergência, foi uma medida excepcional, e que achamos que ainda não chegamos a um ponto de pressão inflacionista que justifique essa mudança”, considera. “Foi uma medida muito útil na época em que foi tomada”, enfatiza o diretor-geral. Agora, “tem o imposto sobre combustíveis, tem mais a taxa de carbono, tem o IVA, quer dizer só um desses tem que ser mais ou menos pedido a Bruxelas, que tem a ver com (…) a taxa de carbono, o resto o Governo tem flexibilidade para mexer”, finaliza. Gonçalo Lobo Xavier lembrou ainda que os preços de algumas categorias de produtos já estavam aumentando desde novembro, embora o azeite estivesse dando sinais de queda, por exemplo. Depois o início do ano trouxe a nova tabela de preços dos fornecedores, a que se soma a atualização dos custos do trabalho, evidenciando vários fatores de produção em alta. Leia Também: Governo mantém desconto nos combustíveis se alta passar de 10 centavos