Argélia Quer Apoiar Formação de Quadros Moçambicanos no

advertisemen tO Governo da Argélia mostrou-se disponível para apoiar a formação de quadros moçambicanos no setor farmacêutico e avançar, no futuro, com a transferência de tecnologia para a produção de medicamentos em Moçambique. Segundo o jornal O País, a garantia foi dada à presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, durante a visita oficial que faz àquele país, no âmbito do reforço das relações de cooperação. Ben Silmone, representante do Governo argelino para o Pelouro Farmacêutico, assegurou que há perspectivas concretas para a capacitação de profissionais moçambicanos e para o compartilhamento de tecnologia para a produção de medicamentos, ressaltando que o processo deve evoluir de forma gradual e em coordenação com as autoridades dos dois países. Por sua vez, Salleli Feriel, representante do Grupo Saidal, maior empresa farmacêutica da Argélia e uma das maiores da África, explicou que estão em andamento alguns procedimentos técnicos e administrativos para viabilizar as pretensões apresentadas por Moçambique no âmbito da cooperação farmacêutica bilateral. Feriel sustentou que a possível parceria ocorre em um momento em que Moçambique busca reduzir a dependência externa no fornecimento de medicamentos e reforçar a capacidade nacional de produção, considerada estratégica para o Sistema Nacional de Saúde (SNS). Em seu discurso, Margarida Talapa lembrou que o Governo de Moçambique já havia manifestado interesse em estabelecer uma parceria com a gigante argelina para o fortalecimento da indústria farmacêutica nacional, mas que até o momento ainda não há uma resposta definitiva sobre os mecanismos de cooperação pretendidos. No ano passado, o presidente da República, Daniel Chapo, já havia anunciado que o governo estava trabalhando com investidores e pesquisadores, nacionais e estrangeiros, para garantir a produção local de medicamentos, com o objetivo de reduzir a dependência externa. O chefe do Estado acrescentou, na época, que o trabalho estava sendo feito em colaboração com “os reguladores do setor de saúde e a classe empresarial, para criar incentivos, políticas e infraestrutura adequadas, a fim de tornar essa visão uma realidade a curto prazo.” Em novembro, o Governo aprovou o Tratado da Agência Africana de Medicamentos, documento adotado pela União Africana (UA) em 11 de fevereiro de 2019. O instrumento entrou em vigor em 5 de novembro de 2021, após a ratificação por 15 países-membros, visando melhorar o acesso a medicamentos de qualidade e seguros eficazes na África ao harmonizar os sistemas regulatórios do continente. A Agência Africana de Medicamentos (AMA, sigla em inglês) vai funcionar como uma entidade especializada da UA para coordenar a regulamentação, harmonizar o registro e a comercialização de produtos médicos, licenciar o fabrico e a distribuição e realizar inspeções de qualidade e segurança, autorizar ensaios clínicos e supervisionar procedimentos de apelação.advertisement