Bilha Solidária. Apoio pode subir para 20€? Relembre quem tem

As decisões sobre apoio caso as altas dos preços dos combustíveis, gás e eletricidade ultrapassem a barreira crítica serão decididas pelos líderes da União Europeia (UE) no final desta semana, mas a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, exemplificou que uma das ajudas em Portugal pode estar relacionada, por exemplo, com o aumento do apoio dado através do programa Bilha Solidária. Maria da Graça Carvalho ressaltou, na segunda-feira, que há uma lista de várias possibilidades “que serão discutidas na quinta e na sexta-feira”, na cúpula. Porém, entre as possíveis ajudas imediatas, a ministra exemplificou com “o programa da Bilha Solidária”, que já pagou, em 2024, dez euros por botija de gás e 15 euros em 2025. “É muito fácil, é uma portaria minha, que pode passar a 20 (euros), por exemplo”, explicou. Qualquer outro mecanismo, como interferir no preço de mercado, tem de ser compensado pelo orçamento do Estado. Bilha Solidária: Afinal, quem tem direito? Segundo o que está previsto no regulamento do programa para este ano, são beneficiários desse apoio “todos os consumidores domésticos com contrato de fornecimento de energia elétrica” ​​desde que: Sejam beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE); Se não forem beneficiários da TSEE, mas em que pelo menos um dos membros do agregado familiar seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas:- O complemento solidário para idosos;- O rendimento social de inserção;- A pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;- O complemento da prestação social para a inclusão;- A pensão social de velhice;- O subsídio social de desemprego. Vale lembrar que, atualmente, o “apoio a ser conferido é de € 15 (quinze euros) por garrafa de GPL, com limite de duas unidades por mês de calendário e por beneficiário, limitado a doze unidades anuais, durante o ano de 2026”. O preço da garrafa de gás também vai subir nas próximas semanas na carona da guerra no Oriente Médio e, por isso, a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis já pediu ao Governo a extensão do alívio fiscal previsto para os combustíveis líquidos ao gás de botijão. Notícias ao Minuto | 07:59 – 11/03/2026 Em causa, refira-se, está um “apoio, extraordinário e excepcional” que “tem como objetivo, face às atuais circunstâncias de crise energética e aos elevados preços de energia, proteger os consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica (TSEE) e de outras prestações sociais mínimas, através do pagamento de €15, após a aquisição de uma garrafa de gás de petróleo liquefeito (GPL), por mês de calendário, durante o ano de 2026”. “A prorrogação do apoio excepcional e extraordinário Botija Solidária será prevista no despacho que aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2026, com dotação máxima de € 865 000 (oitocentos e sessenta e cinco mil euros). O saldo deste programa relativo ao ano de 2025, no valor de €1 200 000 (um milhão e duzentos mil euros) será destinado ao apoio considerado, numa dotação máxima global de 2 065 000 (dois milhões e sessenta e cinco mil reais)”, ainda está estabelecido nas regras. Leia Também: Garrafa de gás não escapa e “é natural” que preço (também) aumente