Contratação de Empreitada Para Melhoramento Localizado da Es…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DE CABO DELGADO

GOVERNO DO DISTRITO DE QUISSANGA

SERVIÇO DISTRITAL DE PLANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS

UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

ANÚNCIO DE CONCURSO

Concurso Nº04C170541/GDQ/SDPI/01/2026 Contratação de Empreitada para Melhoramento Localizado da Estrada ROA- Quissanga Praia (1.700m).

O Governo de Quissanga, atreveis do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas, convida empresas de construção Civil e Obras Públicas elegíveis que tenham Cadastro Único e Alvarás não inferior a 3ª classe, Categorias II, III e IV todos actualizados a submeterem propostas seladas para obra de melhoramento localizado da Estrada ROA- Quissanga Praia (1.700m) por um período de 4 meses, de acordo com seguinte:

1. Os documentos de concurso poderão ser adquiridos nas horas normais de expedientes, a partir do dia 28 de Maio de 2026, mediante o pagamento de 1.500,00MT (mil e quinhentos Meticais) ou equivalente em moeda livremente convertível não reembolsáveis por exemplar no seguinte endereço:

Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Quissanga, sito na Sede do Distrito no Edifício da Residência Oficial do Administrador, bairro Cimento.

1. As propostas deverão ser apresentadas até às 9.30 horas, do dia 5 de Junho de 2026, no endereço acima mencionado e serão abertas às 10.00 horas, do mesmo dia, na presença dos concorrentes ou representantes que desejarem assistir ao acto.
2. As propostas deverão ser válidas por um período de 90 dias, após a data de abertura.

A visita da obra não é obrigatória, havendo interessado, a concentração terá lugar no dia 26 de Maio de 2026 às 8.30 horas, no edifício do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Quissanga actualmente situado no Edifício da Residência Oficial do Administrador, no bairro Cimento. Os custos de deslocação dos concorrentes são da sua inteira responsabilidade.

1. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 97/2022, de 8 de Março.