Portugal e mais 15 países da UE pedem dívida comum por meio

.”Deve ser considerada uma forma mais gradual de reembolso do Fundo de Recuperação da UE (que financia os Planos de Recuperação e Resiliência — PRR), bem como um novo endividamento conjunto para apoio através de empréstimos (…), enquanto opções para financiar investimentos e bens públicos europeus essenciais para a autonomia estratégica de longo prazo”, refere a carta divulgada a propósito da reunião dos ministros europeus dos Assuntos Gerais, que decorre hoje em Bruxelas, e à qual a agência Lusa teve acesso. Para os 16 países, incluindo Portugal, tais ferramentas permitiriam ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) “responder efetivamente aos desafios e prioridades em evolução da União”. Intitulado como “Amigos da Coesão”, este grupo de países do sul e leste da UE vinca estar “pronto para contribuir de forma construtiva para alcançar um compromisso equilibrado que beneficie toda a União Europeia”. “Nosso objetivo comum é alcançar um orçamento que seja ao mesmo tempo moderno e capaz de responder às diferentes necessidades dos Estados-membros e das regiões”, aponta. É certo que, para esses 16 Estados-membros, o próximo orçamento de longo prazo da UE “deve continuar a garantir recursos suficientes para políticas decorrentes das obrigações dos Tratados, como a Política de Coesão, a Política Agrícola Comum e a Política Comum das Pescas, que desempenham um papel fundamental na promoção da convergência, do crescimento econômico e da segurança alimentar”. Ao mesmo tempo, “o próximo QFP deve apoiar o fortalecimento da autonomia estratégica da UE e continuar a fortalecer a competitividade da UE, a transição climática e digital, a segurança e a defesa, a produtividade e a inovação, bem como garantir uma base sólida para um Mercado Único plenamente integrado”, e também deve “responder a novos desafios, como riscos de segurança, disrupções no comércio global, transição e segurança energética e migração, refletindo a situação geopolítica”, elencam. Por essa razão, concluem que “o volume do QFP proposto pela Comissão constitui a base para discutir como responder efetivamente às necessidades financeiras da União”. Além de Portugal, a carta foi assinada por Bulgária, República Tcheca, Estônia, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria, Itália, Lituânia, Letônia, Malta, Polônia, Romênia, Eslovênia e Eslováquia. Em julho de 2025, a Comissão Europeia propôs um novo orçamento de longo prazo da UE, para 2028-2034, de dois trilhões de euros, acima dos 1,2 trilhões do quadro atual, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos. A proposta da assembleia europeia é mais ambiciosa que a do executivo comunitário, já que Bruxelas propôs 1,15% da renda nacional bruta em contribuições nacionais e os eurodeputados agora querem 1,27%, isso sem contar o reembolso da dívida dos Planos de Recuperação e Resiliência (equivalente a 0,11%). Ao todo, e mesmo sem incluir tais juros, o QFP proposto pelo Parlamento Europeu é de cerca de 2,014 trilhões, o que se compara aos dois trilhões propostos pelo executivo comunitário incluindo o reembolso da dívida, estando então em causa um aumento de cerca de 10%. A atual presidência do Conselho da UE, ocupada neste semestre por Chipre, deve apresentar até junho sua caixa de negociação, que deve ser discutida no Conselho Europeu no final desse mês. Até novembro, os colegisladores (eurodeputados e países) vão trabalhar nos documentos técnicos e nos processos de negociação com vistas a um acordo até o final do ano, segundo a ambição do Parlamento Europeu. Leia Também: Líder supremo do Irã prevê que Israel vai acabar e EUA perdem poder