DECO denuncia estratégia de reduzir serviços digitais após

Em comunicado, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor diz que a degradação de serviços, especialmente os digitais, se tornou “uma estratégia de negócio”, com as empresas a conquistarem o consumidor com um serviço inicialmente inovador, que vai perdendo qualidade e funcionalidades, para depois aumentar o preço. “No fim, só pagando o consumidor consegue voltar a ter acesso à qualidade mínima com a qual aderiu inicialmente”, diz. A associação considera essa estratégia inaceitável e diz ser fundamental que o Estado proíba as empresas, independentemente de sua natureza, faturamento ou tamanho, de deteriorar a qualidade de seus serviços, impedindo reduções de funcionalidades injustificadas. Pede ainda que as empresas sejam proibidas de retirar funcionalidades após o período de fidelização, garantindo a durabilidade e estabilidade dos serviços, assim como impedir a portabilidade ou tornar os serviços contratados mais caros caso o consumidor dê consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais. Segundo a Deco, muitas das práticas usadas pelas empresas criam o que chama de “dependência artificial”, em uma situação que “não é acidental”, mas estratégica. Como exemplos, a Deco aponta o fato de que o ‘feed’ das redes sociais Instagram e Facebook deixou de priorizar conteúdo de amigos para favorecer publicidade ou conteúdo pago, assim como o fato de que as buscas no buscador Google se tornaram, segundo a associação, “pouco transparentes” e “mais densas em resultados patrocinados”. A associação exemplifica ainda com os serviços de mobilidade que começam com “soluções ‘premium'” face à oferta do mercado tradicional e, depois, se tornam em sinônimo de “degradação do serviço” e com o fato de as plataformas de ‘streaming’ transformarem as assinaturas em “vitrinas de ‘upselling'”, com “catálogos fragmentados e ofertas adicionais pagas”. Diante dessas situações, a DECO diz que apresentou ao governo um conjunto de preocupações sobre o impacto da diminuição da qualidade dos serviços digitais, para que se consiga frear esse “ciclo de degradação”, e apela aos consumidores para não aceitarem essas situações e denunciarem os casos. “Não se conformem. Se as empresas pioram o serviço, reduzem recursos, impõem anúncios intrusivos ou dificultam sua saída — não aceitem”, apela a DECO, acrescentando: “O direito à qualidade não é negociável”. Leia Também: Ovos de galinhas criadas a pasto mais caros: Compensa comprá-los?