Dívida pública é “dos aspetos mais frágeis da economia

Miranda Sarmento defendeu que este o Governo segue num “caminho marcado pela transformação mas com a marca de equilíbrio das contas públicas e redução da dívida”, no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). O ministro destacou as previsões de excedentes orçamentais para este ano e o próximo e apontou que “quem fala em esgotamento da margem omite que os saldos sem despesas temporárias são próximos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB)”. No que diz respeito à dívida pública, reiterou que não se pode interromper o caminho seguido e que é necessário “manter o ritmo de redução da dívida de três a quatro pontos percentuais por ano”. Nesta intervenção inicial, o responsável pela pasta das Finanças defendeu também que a transformação estrutural da economia “passa por aumentar os níveis de competitividade”, pelo que é necessário “aumentar o capital humano e reduzir a burocracia que asfixia empresas e cidadãos”. O ministro salientou que com maior capital humano e burocracia ao mínimo, será possível ter a “capacidade de colocar a economia a crescer 3% no final da legislatura”, referindo-se às metas inscritas no programa eleitoral da AD. Miranda Sarmento adiantou ainda que o Governo está a “atuar no sistema fiscal” e que no próximo ano vai avançar a reforma do contencioso tributário e um programa de combate à fraude e evasão fiscal. Na proposta de OE2026, o Governo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026. O executivo pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026. Quanto ao rácio da dívida, estima a redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026. A proposta vai ser discutida e votada na generalidade hoje e a votação final global está marcada para 27 de novembro, após o processo de debate na especialidade. (Notícia atualizada às 11h00) Leia Também: AO MINUTO: PS trouxe uma “certa vigarice”; “Agenda de transformação”