Executivo Aguarda Decisão do Senado Brasileiro Para Pagar

a d v e r t i s e m e n tA ministra da Economia, Carla Loveira, afirmou que Moçambique aguarda a decisão do plenário do Senado brasileiro sobre o reescalonamento de uma dívida de 146 milhões de dólares, cujo pagamento está previsto até 2029. “O Governo pretende avançar com o acordo assim que houver uma decisão formal”, explicou à Lusa.

Em entrevista concedida esta quinta-feira (19), à agência de notícias portuguesa, na embaixada de Moçambique em Brasília, onde se encontra em visita oficial de cinco dias ao Brasil, Carla Loveira sublinhou que o Executivo moçambicano “aguarda agora a decisão do plenário do Senado brasileiro para dar seguimento ao processo”.

O passo mais recente neste processo ocorreu a 26 de Novembro de 2025, quando a Comissão de Assuntos Económicos (CAE) do Senado brasileiro aprovou a autorização do acordo de reestruturação de uma componente da dívida. Este montante está essencialmente relacionado com pagamentos em atraso ao banco estatal brasileiro Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES).

A dívida, avaliada em 146 milhões de dólares, decorre do financiamento concedido para a construção do Aeroporto de Nacala, localizado na província de Nampula. Trata-se de um projecto de infra-estruturas estratégico para o desenvolvimento económico do País.

Com a aprovação final pelo plenário, Moçambique prevê avançar para a formalização do acordo. “Vamos celebrar o acordo de reescalonamento com base na decisão, e iniciar os pagamentos nos termos deste novo plano acordado”, disse Carla Loveira, explicando o calendário previsto.

Paralelamente, foi assinado um memorando de entendimento com o Ministério da Fazenda do Brasil, que prevê a prestação de assistência técnica a Moçambique. O objectivo é “acompanhar de perto quais são as reformas que Moçambique tem implementado em matéria de dívida pública”, explicou a ministra.

Segundo Carla Loveira, esta cooperação visa garantir a sustentabilidade da dívida pública no País. “Temos a planilha, que está desenhada para 2029”, acrescentou, referindo-se ao cronograma do pagamento da dívida reestruturada.

Dados recentes indicam uma redução da dívida directa ao Estado brasileiro. Moçambique diminuiu este passivo em 11,1% em três meses, fixando-o em 25,6 milhões de dólares até final de Setembro do ano passado, num período que antecedeu a visita do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a Maputo, em Novembro de 2025.a d v e r t i s e m e n t