FMI alerta para volta aos déficits sem medidas adicionais

Embora considere que “os objetivos do governo de curto e médio prazo de posições fiscais globalmente equilibradas são adequados para reduzir ainda mais a dívida”, o FMI adverte que “alcançar essas metas em face das pressões de gastos decorrentes do envelhecimento, os aumentos previstos nos gastos com defesa e o impacto das reduções fiscais recentes e previstas exigirá medidas de economia adicionais”. O objetivo é “colmatar um déficit crescente que, de outra forma, poderia surgir após 2027 e exceder 1% do PIB até 2031”, lê-se no relatório de conclusão da missão do FMI pós-programa de ajuste, elaborado após uma visita a Portugal nas últimas semanas. Além disso, o Fundo aponta a necessidade de criar margem fiscal para maior investimento público em infraestrutura e capital humano, que destaca ser “essencial para melhorar as perspectivas de crescimento”. Nesse contexto, o FMI entende que as reformas orçamentárias “devem dar prioridade à redução das despesas fiscais, ao reforço da gestão do investimento público e à continuação da reforma dos sistemas de pensões e de saúde”. A importância de conter as pressões fiscais decorrentes das despesas relacionadas ao envelhecimento é um dos aspectos destacados pelo Fundo, diante da previsão de que as despesas com pensões e saúde em Portugal “aumentem significativamente, a um ritmo superior à média da área do euro”. Nesse sentido, defende, nas pensões, aposentadorias que simplifiquem as regras de acumulação e indexação, associem a idade de aposentadoria antecipada à idade de aposentadoria legal e reformulem as pensões de sobrevivência. Já no campo da saúde, indica que o reforço da gestão de recursos humanos, a contenção das despesas farmacêuticas, a melhoria dos fluxos de pacientes entre os diferentes níveis de atenção e o reforço da orçamentação, da governança e da responsabilização “contribuirão para melhorar ainda mais a eficiência das despesas”. Em relação às perspectivas para a economia portuguesa, o FMI prevê, em um cenário de referência em que a guerra no Oriente Médio, seja de “relativamente curta duração”, que o crescimento deve permanecer praticamente inalterado em relação a 2025, ficando ligeiramente abaixo de 2% e depois desacelerando para 1,7% em 2027, principalmente devido à retirada gradual dos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia. Quanto à inflação, deve subir acima de 3% em 2026, impulsionada pelos preços mais altos da energia, antes de cair para 2,3% em 2027. “No médio prazo, o envelhecimento da população, os níveis de investimento relativamente baixos e o fraco crescimento da produtividade devem manter o crescimento abaixo de 2%”, diz. Contudo, num cenário adverso, em que a guerra se prolongue durante a maior parte de 2026 e os preços do petróleo e do gás se situem nos 100 dólares por barril e 24 dólares por MMBtu (milhão de unidades térmicas), respectivamente, os especialistas do FMI estimam que “o crescimento poderá ser 0,2 pontos percentuais inferior e a inflação 0,8 pontos percentuais superior ao cenário de referência”. Já em um cenário mais grave, em que a guerra se estende até 2027, o crescimento do PIB português pode ser menor que o do cenário de referência em 1,4 ponto percentual acumulado ao longo de 2026-27 e a inflação maior em 1,1 e 2,7 pontos percentuais em 2026 e 2027, respectivamente. Leia Também: Angola: FMI recomenda receitas de petróleo para reduzir endividamento