Fornecimento de Brindes e Material Publicitário • Diário Eco…

DEPARTAMENTO DAS AQUISIÇÕES

ANÚNCIO DE LANÇAMENTO DE CONCURSOS

No âmbito da implementação do seu Plano de Aquisições para o ano 2026, o Instituto de Cereais de Moçambique, IP (ICM, IP) e em cumprimento do estabelecido nos artigos 34, 35, conjugados com a alínea a) do artigo 46 e o artigo 47, todos do pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, através da Unidade Gestora Executora das Aquisições, cevem por este meio convidar pessoas singulares ou colectivas, nacionais, interessadas e que reúnem requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para fornecimento de bens e prestação de serviços, abaixo indicados:

Nº do Concurso e Modalidade

21/CL/ICM, IP/DG/DA/2026

Concurso Limitado

Objecto de contratação

Fornecimento de brindes e material publicitário

Custo de Caderno de Encargos/Visita

500,00MT

Data e Hora de Entrega das Propostas

04/5/2026 pelas 10.00 horas

Data e Hora de Abertura das Propostas

04/5/2026 pelas 10.15 horas

Valor de Garantia Provisória

Não requerida

Os interessados poderão apreciar e/ou adquirir os Documentos de Concurso na Sede do ICM, IP, sita na Rua Joe Slovo, nº 192, 2º Andar, na UGEA, pelo valor indicado, mediante pagamento directo ou depósito na conta em meticais n.º 1078738- BIM, a partir do dia 23 Abril de 2026 e levantamento de recibo emitido pela Tesouraria do ICM, IP.

Para mais esclarecimentos, os interessados poderão dirigir-se ao Departamento de Aquisições do ICM, IP, ou submeter as cartas na Secretaria Geral do ICM, IP, no prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis, a contar a partir da data da publicação.

O prazo de validade das propostas será de 120 dias.

Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviço ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

Maputo, aos 22 de Abril de 2026

Autoridade Competente

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