Fornecimento de Sementes de Hortícolas • Diário Económico

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

CONSELHO EXECUTIVO PROVINCIAL DE CABO DELGADO DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA E PESCA REPARTIÇÃO DAS AQUISIÇÕES

Anúncio do Concurso

1. A Direcção Provincial de Agricultura e Pesca de Cabo Delgado convida a pessoa singular, Micro, Pequenas e Médias Empresas nacionais, interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços para apresentarem propostas fechadas para o concurso discriminado na tabela abaixo:

Concurso e modalidade de contratação

Concurso35C002151/Concurso Limitado /01/2026

Objecto do Concurso

Fornecimento de Sementes de Hortícolas

Data de Entrega de Propostas

13/05/2026 às 09H:00

Data de Abertura das Propostas

13/05/2026 às 09h:15

Validade das Propostas

90 dias

Garantia Provisória — Valor

 N/A

Garantia Provisória — Validade

N/A

2. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou levanta-los, na Repartição de Aquisições da Direcção Provincial de Agricultura e Pesca de Cabo Delgado, sita na Av. 16 de Junho, Bairro cimento; Edifício Conselho Executivo Provincial, Contacto: 865431141 ou 849208530 pela importância não reembolsável de 2.000,00Mt, para cada conjunto, devendo efetuar o depósito na conta: Mbim nº 500238798.

3. O período da validade das propostas será de 90 dias, a contar da data de entrega das mesmas, devendo serem entregues na Direcção Provincial de Agricultura e Pesca, e serão abertas em sessão pública, na sala de reuniões desta Direcção, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer. São elegíveis a este concurso apenas a Pessoa Singular, micro, pequenas e medias empresas Nacionais.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 79/2022 de 30 de Dezembro.

Pemba, aos 22 de Abril de 2026

O SUBSTITUTO DIRECTOR PROVINCIAL

Assinatura Elegível