Fornecimento Géneros Alimentícios e Material de Higiene e Co…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

DEPARTAMENTO DAS AQUISIÇÕES

Anúncio de Concurso Limitado 54A000141/CL/04/2026, para o Fornecimento Géneros

Alimentícios e Material de Higiene e Conforto

1.          O Ministério da Juventude e Desporto convida pessoas singulares, micro e pequenas empresas inscritas no cadastro único de empreiteiros de obras públicas, fornecedores de bens e prestadores de serviços, que reúnam os requisitos de qualificação a apresentarem propostas fechadas para o fornecimento de géneros alimentícios e material de higiene e conforto.

2.          Estão dispensados os documentos de qualificação (Alvará da Empresa, Certidão de Quitação do Instituto Nacional de Segurança Social, Certidão da Área Fiscal, Certidão do Tribunal Judicial, Certidão da Conservatória de Registo das Entidades Legais e Certidão de Quitação do Instituto Nacional de Estatística).

3.          Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os termos de referência disponíveis no portal de Contratação Pública ou no Ministério Juventude e Desporto, Av. 10 de Novembro, n º74 – Parcela 1196, 1º andar direito, porta n º 43

4.          O período de validade das propostas será de 90 dias, contados a partir da data da sua abertura.

5.          As propostas deverão ser entregues no endereço acima até ás 10:00h do dia 28/05/2026 estando a abertura pública das propostas marcadas para às 10h:30 min do mesmo dia.

6.          O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, e fornecimento de Bens e prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.